Posse mansa e pacífica não é uma escritura informal nem uma garantia automática de que o imóvel passará ao ocupante. A expressão descreve uma posse exercida sem violência e sem oposição efetiva, mas a aquisição da propriedade depende do preenchimento de todos os requisitos de alguma modalidade de usucapião. Prazo, intenção de dono, continuidade, natureza...Read More

Posse e propriedade não são sinônimos. A posse descreve o exercício concreto de poderes sobre o imóvel — morar, cuidar, usar, alugar ou impedir interferências —, enquanto a propriedade é o direito real que, em regra, se comprova pela matrícula e pelo registro do título no Cartório de Registro de Imóveis. Por isso, alguém pode...Read More

Para evitar usucapião do imóvel, o proprietário precisa agir sobre a ocupação real, não apenas manter a matrícula em seu nome ou pagar IPTU. O risco deve ser medido por quatro perguntas: quem ocupa, desde quando, por qual autorização e se essa pessoa passou a agir publicamente como dona sem oposição.Nem toda ocupação gera usucapião....Read More