O crime de estupro de vulnerável é uma das mais graves violações da dignidade sexual, afetando principalmente crianças e adolescentes. A lei brasileira é clara ao definir e punir severamente essa conduta. De acordo com o art. 217-A do Código Penal, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é...Read More

Crimes sexuais contra menores produzem consequências penais, processuais e humanas de grande alcance. A resposta jurídica não se resume à pena: ela envolve proteção imediata, preservação de provas, atendimento especializado, prevenção da revitimização e respeito ao devido processo. A classificação correta depende da idade da vítima, da conduta praticada, do contexto, do meio digital eventualmente...Read More