O crime de estupro de vulnerável é uma das mais graves violações da dignidade sexual, afetando principalmente crianças e adolescentes. A lei brasileira é clara ao definir e punir severamente essa conduta. De acordo com o art. 217-A do Código Penal, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é...Read More

Os crimes sexuais contra menor: consequências representam uma das formas mais graves de violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, causando impactos profundos nas vítimas e na sociedade. A violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema universal que atinge milhares de vítimas de forma silenciosa e dissimulada, independentemente de sexo, classe social,...Read More