Um escritório de advocacia especializado em direito trabalhista atua como um aliado fundamental para indivíduos e empresas na defesa de seus direitos e na resolução de questões jurídicas complexas. Com mais de 15 anos de experiência nesse segmento, os advogados do escritório Vieira Braga Advogados oferecem uma ampla gama de serviços jurídicos, que vão desde...Read More

A realidade de muitos trabalhadores brasileiros é marcada pela luta por remuneração justa, especialmente quando se trata de horas extras. Quando você constata que trabalhou além do horário estipulado e não recebeu por isso, é crucial entender quais são seus direitos trabalhistas e quais passos você pode seguir para resolver essa situação. Com cerca de...Read More

As verbas rescisórias são valores que o empregador deve pagar ao trabalhador no momento da rescisão do contrato de trabalho. Esses valores incluem, entre outros, o saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional, aviso prévio e multa do FGTS, o qual corresponde a 40% sobre o valor total depositado. Infelizmente, muitos trabalhadores...Read More

As doenças causadas pelo ambiente de trabalho são um tema sério no Brasil. Em 2022, o INSS reportou milhões de casos de afastamento devido a tais condições. Lesões por Esforços Repetitivos (LER), Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), Doenças Respiratórias e de Pele, além de Distúrbios Psicológicos e Auditivos, são comuns nesse contexto. Essas doenças...Read More

Os trabalhadores no Brasil têm seus direitos trabalhistas protegidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo o direito ao pagamento de horas extras acumuladas. Quando esses direitos são violados, é fundamental recorrer a uma consultoria trabalhista, como a oferecida pela Vieira Braga Advogados, para garantir que a lei seja cumprida. A legislação trabalhista brasileira...Read More

Empresa não reconhece vínculo empregatício: o que fazer? Quando a empresa não reconhece o vínculo empregatício, o trabalhador precisa conhecer seus direitos e os caminhos disponíveis para buscar a regularização da relação de trabalho. Nem sempre a ausência de assinatura da carteira de trabalho ocorre por iniciativa exclusiva do empregador, pois em alguns casos essa...Read More

O reajuste salarial atrasado: como proceder? é uma questão crucial para os trabalhadores, que buscam manter o poder de compra de seus salários. Quando esse reajuste é atrasado, pode gerar conflitos entre empregados e empregadores, levando à necessidade de um dissídio coletivo. O dissídio coletivo é um importante mecanismo para as categorias profissionais conquistarem reajustes...Read More

De acordo com dados divulgados pelo IBGE, o Brasil possui milhões de trabalhadores no setor privado que atuam na informalidade, ou seja, sem o devido vínculo previdenciário ou trabalhista. Essa realidade evidencia uma grande quantidade de pessoas que exercem suas atividades profissionais de forma digna, mas sem acesso a direitos básicos como férias, décimo terceiro...Read More

É possível processar por falta de reajuste salarial quando uma fonte válida obriga o pagamento e a empresa não cumpre a regra. A viabilidade depende de provar convenção, acordo, lei, contrato ou regulamento aplicável, demonstrar o erro por competência, calcular diferenças e observar o prazo. A ação não serve para criar aumento anual inexistente. Antes...Read More

Se a empresa não deu reajuste previsto em norma aplicável, organize a prova e faça uma cobrança escalonada: RH, sindicato, fiscalização ou ação judicial, conforme o objetivo. Antes, confirme que não se trata de negociação ainda aberta, reajuste proporcional, compensação autorizada, pagamento futuro de retroativo ou instrumento coletivo de outra categoria. Este roteiro parte de...Read More