A realidade é que muitas pessoas têm dúvidas sobre a diferença entre o cumprimento de sentença e a ação de execução, e sobre os procedimentos cabíveis em cada caso. Esta seção irá esclarecer como recorrer de uma decisão judicial em caso de execução de título, explicando as principais diferenças entre esses institutos jurídicos e as...Read More

Recorrer da pensão por morte negada é uma alternativa para quem teve o pedido de benefício previdenciário indeferido pelo INSS. Ter uma solicitação de pensão por morte negada é uma situação frustrante, mas não significa o fim da possibilidade de obter o benefício. É possível apresentar recurso administrativo ou buscar a via judicial para aumentar...Read More