Imagine uma situação em que você gasta anos e muitos recursos criando sua marca, que se torna conhecida no mercado. De repente, você descobre que alguém está fazendo uso indevido dessa marca. Isso mostra a importância do registro de marca para proteger seu patrimônio, pois, infelizmente, o uso indevido de marca e as cópias são...Read More

Imagine você investir tempo, dinheiro e esforço em alguma criação intelectual e depois ver alguém copiar ou se apropriar de sua iniciativa sem autorização. Seria muito injusto, certo? O que fazer se alguém infringir sua propriedade intelectual? Mas, felizmente, existem dispositivos legais de proteção e, caso haja uma violação de propriedade intelectual, seus direitos estarão...Read More

Apesar da grande importância dos softwares, muitos criadores dessa invenção tecnológica incrível acabam perdendo quase metade das receitas para o inimigo: o pirata de software. É exatamente para impedir que isso aconteça que é tão necessário fazer o registro de software. O registro de software tem o objetivo de garantir proteção da propriedade intelectual de...Read More

Perder uma marca que você construiu junto com o seu negócio pode ser muito prejudicial, especialmente após tanto investimento de tempo e dinheiro. Infelizmente, é comum que empresários utilizem por anos uma marca sem registrá-la, apenas para descobrir que outra pessoa a registrou primeiro. Isso acontece porque no Brasil, a propriedade de uma marca é...Read More

Registrar marca no INPI envolve muito mais do que preencher um formulário. Antes do protocolo, é preciso verificar se o sinal pode ser protegido, pesquisar marcas anteriores, escolher corretamente os produtos ou serviços e definir se o pedido abrangerá nome, logotipo ou ambos. Um erro nessa preparação pode limitar a proteção ou gerar uma recusa...Read More

O registro de patente no INPI começa com o depósito de um pedido tecnicamente redigido. Esse protocolo não é ainda uma patente: o direito só será concedido após processamento e exame. Busca, escolha da modalidade, documentação, pagamento, requerimento de exame, respostas a exigências e anuidades fazem parte do fluxo. Desde 16 de setembro de 2026,...Read More

O registro de direitos autorais é um meio de documentar a existência de uma obra, sua autoria ou titularidade e a versão apresentada em determinada data. No Brasil, porém, ele não cria o direito autoral: a proteção nasce com a criação exteriorizada em forma perceptível. O registro é facultativo e declaratório, mas pode fortalecer a...Read More