A energia eólica tem sido amplamente utilizada para gerar eletricidade de forma renovável, abundante e competitiva no Brasil. Nesse contexto, o licenciamento ambiental em projetos de energia eólica e solar tornou-se uma etapa fundamental para garantir a implantação regular desses empreendimentos, conciliando a expansão das fontes renováveis com a preservação ambiental. Sua expansão ocorreu principalmente...Read More

No passado, a questão ambiental não desempenhava um papel fundamental no desenvolvimento e implementação de projetos de infraestrutura rodoviária. Atualmente, a construção de rodovias e ferrovias está sujeita a um processo de licenciamento ambiental abrangente, envolvendo a avaliação dos potenciais impactos ambientais e a adoção de medidas preventivas, mitigatórias e compensatórias. Esse processo é regulamentado...Read More

O Brasil possui uma ampla legislação voltada à proteção do meio ambiente, estabelecendo diversos tipos de crimes e infrações ambientais, bem como as respectivas punições para aqueles que descumprem as normas de preservação. As infrações ambientais referem-se a ações e práticas que vão contra a proteção do meio ambiente, como poluição, desmatamento ilegal, descarte inadequado...Read More