A energia eólica tem sido amplamente utilizada para gerar eletricidade de forma renovável, abundante e competitiva no Brasil. Nesse contexto, o licenciamento ambiental em projetos de energia eólica e solar tornou-se uma etapa fundamental para garantir a implantação regular desses empreendimentos, conciliando a expansão das fontes renováveis com a preservação ambiental. Sua expansão ocorreu principalmente...Read More

No passado, a questão ambiental não desempenhava um papel fundamental no desenvolvimento e implementação de projetos de infraestrutura rodoviária. Atualmente, a construção de rodovias e ferrovias está sujeita a um processo de licenciamento ambiental abrangente, envolvendo a avaliação dos potenciais impactos ambientais e a adoção de medidas preventivas, mitigatórias e compensatórias. Esse processo é regulamentado...Read More

Os tipos de infrações ambientais no Brasil abrangem condutas contra flora, fauna, recursos pesqueiros, qualidade ambiental, ordenamento urbano, patrimônio cultural e a própria Administração. A classificação correta depende do fato, do local, da autorização exigida e da norma usada pelo órgão. Este guia organiza as categorias do Decreto nº 6.514/2008 no plano federal e mostra...Read More