Diversos motivos influenciam o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, com o chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo dispor da propriedade em doação e...Read More

Um imóvel sem escritura pode ser regularizado, mas a solução depende da origem da posse e do documento que falta. Localizar o vendedor, concluir inventário, registrar um título já existente, pedir adjudicação compulsória, reconhecer usucapião ou tratar uma regularização fundiária são rotas diferentes. A expressão “sem escritura” não identifica sozinha o problema.O primeiro passo é...Read More