A violência policial representa um grave problema que atinge diretamente os direitos do cidadão. As vítimas desses abusos enfrentam não apenas a dor e o trauma. Elas também se deparam com uma complexa jornada em busca de justiça. É crucial que as vítimas compreendam seus direitos. Elas devem saber como documentar e relatar esses incidentes....Read More

O tema do registro vencido tem sido objeto de discussão em diversas esferas legais. Isso ocorre principalmente em relação à sua caracterização como crime ou infração administrativa. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios proferiu uma decisão. Ela esclareceu que a posse de arma de fogo com registro vencido não configura...Read More

A regularização de imóveis rurais é um aspecto fundamental do direito imobiliário no Brasil, com desafios que podem impactar seriamente os proprietários. Nesse contexto, um advogado imobiliário se torna um aliado imprescindível, oferecendo orientação e suporte para que esses imóveis se adequem às legislações vigentes. Essa assistência não apenas promove a segurança jurídica, mas também...Read More

A aquisição de um imóvel com pendências documentais é um desafio comum no mercado imobiliário brasileiro. Essas pendências podem incluir problemas na matrícula, certidões desatualizadas, dívidas pendentes ou questões relacionadas a inventários. É crucial identificar e resolver essas questões para garantir a segurança jurídica da transação e evitar problemas futuros. O processo de regularização pode...Read More

Diversos motivos podem levar o cidadão a adquirir um imóvel sem a escritura pública, através do chamado “contrato de gaveta”. No entanto, essa prática gera uma situação de insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impedindo que este possa vender, financiar e até mesmo dispor...Read More

Obtenha consultoria jurídica especializada em regularização de imóveis. A equipe da Vieira Braga Advocacia e Consultoria Jurídica possui ampla experiência em processos de regularização imobiliária, garantindo a legalidade da sua propriedade com orientação profissional e eficiente. Eles oferecem serviços para regularização de imóveis urbanos e rurais, bem como assistência na regularização por meio da usucapião....Read More

Quando os tempos ficam difíceis e as dívidas começam a acumular, muitos proprietários se encontram em uma situação delicada: a casa que serve como garantia do empréstimo ou financiamento pode ser levada a leilão. Esse processo, embora rápido, costuma resultar em um valor de venda muito abaixo do preço de mercado, o que pode ser...Read More