A usucapião extrajudicial é um processo que permite que uma pessoa adquira a propriedade de um imóvel por meio de um requerimento direto ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. Esse método de aquisição originária da propriedade é regulamentado pela Lei nº 13.465/2017 e se tornou uma alternativa viável...Read More

Diversos motivos podem levar o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, com o chamado “contrato de gaveta”. No entanto, essa prática resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo dispor da propriedade em doação...Read More

A invasão de terreno particular é infelizmente algo muito comum no Brasil. Quando um imóvel é invadido, o proprietário precisa agir rapidamente para recuperar a posse de forma legal. O primeiro passo é procurar um advogado especialista em Regularização de imóveis, que poderá orientar sobre as ações possessórias cabíveis, como a reintegração de posse, manutenção...Read More

Diversos motivos influenciam o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, com o chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo dispor da propriedade em doação e...Read More

Manter um imóvel não averbado pode causar diversos tipos de prejuízos e penalidades ao proprietário, como multas, aumento dos valores do IPTU, dificuldades de financiamento, inventário e mais. É possível comprar, vender e financiar um imóvel não averbado, porém é preciso regularizar a propriedade de forma breve. A averbação é um registro necessário em imóveis...Read More

Comprar um imóvel é um investimento significativo, que exige pesquisa, planejamento e atenção a diversos detalhes. Um dos pontos cruciais é verificar se o imóvel está regularizado, ou seja, se possui toda a documentação necessária e se está em conformidade com as leis municipais e urbanísticas. Adquirir um imóvel irregular pode trazer diversos transtornos e...Read More

A busca por um lugar para morar ou cultivar alimentos leva muitas pessoas a ocupar imóveis dos quais não são os verdadeiros proprietários. Esses casos de posse, quando seguem as regras legais, precisam ser regularizados para poderem ser transformados em propriedade. A posse é um dos requisitos que pode levar alguém a adquirir a propriedade...Read More

Diversas razões podem levar um cidadão a adquirir um imóvel sem a formalização da escritura imobiliária, por meio do chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo...Read More

Atualmente, muitos proprietários enfrentam desafios para regularizar seus imóveis devido à falta de registro ou documentação adequada. Uma das soluções é o processo de usucapião, que permite adquirir a propriedade de um imóvel após o exercício da posse por um determinado período de tempo. O usucapião é uma forma originária de aquisição imobiliária prevista na...Read More

Regularizar um imóvel no Brasil envolve diversos procedimentos e custos que podem variar significativamente de acordo com o tipo de propriedade, sua situação jurídica e localização. De acordo com as informações coletadas, o preço médio para regularizar um imóvel é de aproximadamente R$ 10.000. No entanto, os custos podem oscilar entre 2% a 4% do...Read More