Para regularizar imóvel em área irregular, o primeiro passo é descobrir se o problema está apenas no lote ou em todo o núcleo urbano. Um contrato particular, o IPTU e uma construção antiga podem provar ocupação, mas não corrigem sozinhos um parcelamento não aprovado, uma rua fora da planta ou a ausência de matrícula individual....Read More

Um imóvel sem escritura pode ser regularizado, mas a solução depende da origem da posse e do documento que falta. Localizar o vendedor, concluir inventário, registrar um título já existente, pedir adjudicação compulsória, reconhecer usucapião ou tratar uma regularização fundiária são rotas diferentes. A expressão “sem escritura” não identifica sozinha o problema.O primeiro passo é...Read More

Para saber como regularizar um imóvel, o primeiro passo não é escolher entre prefeitura, cartório ou processo judicial. É identificar qual fato está irregular: a propriedade pode não ter sido transferida, a construção pode não constar da matrícula, a área medida pode divergir do registro ou o loteamento inteiro pode depender de regularização fundiária. Cada...Read More

Usucapião rural não é sinônimo de “terra ocupada há alguns anos”. A modalidade constitucional exige uma combinação precisa: posse como dono, contínua e sem oposição por cinco anos, área rural de até 50 hectares, moradia no local, produtividade obtida pelo trabalho próprio ou da família e ausência de outro imóvel rural ou urbano. Antes de...Read More