O como regularizar imóvel em área irregular é uma questão cada vez mais comum, considerando que, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, cerca de 50% dos imóveis brasileiros possuem alguma irregularidade, o que pode causar prejuízos para o proprietário, o governo e a sociedade. Sem a regularização de imóveis, é mais difícil vender o imóvel,...Read More

O imóvel sem escritura: é possível regularizar é uma situação comum no Brasil, já que diversos motivos podem levar um cidadão a adquirir um imóvel sem a escritura pública, recorrendo ao chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para...Read More

Como regularizar um imóvel? A regularização de imóveis é um processo crucial para garantir a segurança jurídica da propriedade e evitar complicações futuras. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, cerca de 50% dos imóveis brasileiros possuem algum tipo de irregularidade, o que pode gerar problemas como a falta de pagamento de impostos, a ocorrência de...Read More

Usucapião rural não é sinônimo de “terra ocupada há alguns anos”. A modalidade constitucional exige uma combinação precisa: posse como dono, contínua e sem oposição por cinco anos, área rural de até 50 hectares, moradia no local, produtividade obtida pelo trabalho próprio ou da família e ausência de outro imóvel rural ou urbano. Antes de...Read More