Como regularizar a posse de um imóvel é uma dúvida comum entre pessoas que ocupam terrenos ou construções sem serem os proprietários registrados. A busca por um lugar para morar ou cultivar alimentos leva muitas pessoas a ocupar imóveis dos quais não possuem a titularidade formal. Esses casos de posse, quando seguem os requisitos legais,...Read More

Diversas razões podem levar um cidadão a adquirir um imóvel sem a formalização da escritura imobiliária, por meio do chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo...Read More

Resolver usucapião de imóvel é uma medida importante para proprietários e possuidores que enfrentam dificuldades para regularizar seus bens devido à falta de registro ou documentação adequada. Atualmente, muitos imóveis permanecem em situação irregular, o que pode gerar insegurança jurídica e impedir a plena utilização da propriedade. Nesse contexto, o processo de usucapião surge como...Read More

Qual o custo para regularizar um imóvel? Essa é uma das principais dúvidas de proprietários que precisam adequar a situação documental e jurídica de suas propriedades. A regularização de um imóvel no Brasil envolve diferentes procedimentos e despesas, que podem variar conforme o tipo de propriedade, sua situação jurídica, localização e as exigências dos órgãos...Read More

O loteamento irregular ainda é um desafio significativo na regularização urbana do Brasil. É comum que parcelamentos de solo sejam executados sem conformidade com as licenças municipais ou que o processo de aprovação e registro não seja concluído. Essa situação não é exclusiva de uma única cidade, mas um problema observado em diversas localidades do...Read More

Como denunciar uma obra irregular em área de preservação? As obras e reformas são comuns nos condomínios, tanto nas unidades individuais quanto nas áreas comuns. Infelizmente, a ocorrência de obras irregulares ainda é frequente, muitas vezes por falta de conhecimento dos proprietários e do síndico sobre as exigências legais. Para realizar qualquer intervenção, é necessário...Read More

A usucapião é uma forma originária de se adquirir a propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel, após um determinado período de uso contínuo e ininterrupto, sem oposição do dono original. Nesse contexto, é importante compreender “Como funciona o usucapião?”, já que ela está prevista na Constituição Federal e no Código Civil brasileiro...Read More

A discussão sobre a posse e sua caracterização é antiga. A posse antecede a propriedade, sendo um fato, enquanto a propriedade é uma construção jurídica. Diversas teorias foram desenvolvidas ao longo da história para explicar a posse, como as de Friedrich Carl von Savigny, Rudolf von Ihering e Raymond Saleilles. O Código Civil de 1916...Read More

A usucapião é um instituto jurídico que permite que uma pessoa se torne proprietária de um bem, seja móvel ou imóvel, após utilizá-lo por um determinado período e atendendo a certos requisitos legais. Como funciona a usucapião por posse? Esse mecanismo jurídico possibilita a aquisição da propriedade por quem exerce a posse contínua, pacífica e...Read More

A usucapião extrajudicial: como funciona é um processo que permite a uma pessoa conseguir a propriedade de um imóvel e regularizar sua situação por meio de um requerimento dirigido diretamente ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. Ela é um meio de aquisição originária da propriedade, o que significa...Read More