A usucapião e a regularização de imóveis são importantes instrumentos jurídicos para garantir a segurança da propriedade. O usucapião, ou a ação de usucapião, é um meio legal de regularizar a propriedade de um bem, geralmente utilizado para regularizar a posse de um imóvel. Por meio dessa ação, uma pessoa pode adquirir a propriedade de...Read More

Regularização de imóvel com dívidas, como fazer? Essa é uma dúvida comum entre proprietários que desejam vender ou transferir um bem que possui pendências financeiras ou documentais. A compra ou venda de um imóvel é um momento importante na vida de qualquer pessoa, mas antes de concluir o negócio é fundamental garantir que a propriedade...Read More

Como resolver problemas de escritura e registro de imóveis? Essa é uma dúvida comum entre pessoas que desejam comprar ou vender uma propriedade, já que o processo imobiliário envolve diversos documentos importantes. Comprar um imóvel nem sempre é tão simples, mas também não precisa ser tão complicado. Durante a negociação, não existem apenas contratos firmados...Read More

Comprar um imóvel é um investimento significativo que exige atenção a diversos detalhes, incluindo a verificação da regularidade do imóvel. Adquirir um imóvel irregular pode trazer diversos transtornos e implicações legais, tanto para o comprador quanto para o vendedor. Portanto, é fundamental se informar sobre o assunto e tomar as medidas cabíveis para regularizar a...Read More

A usucapião extrajudicial é um processo que permite que uma pessoa adquira a propriedade de um imóvel por meio de um requerimento direto ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. Esse método de aquisição originária da propriedade é regulamentado pela Lei nº 13.465/2017 e se tornou uma alternativa viável...Read More

Diversos motivos podem levar o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, por meio do chamado “contrato de gaveta”. No entanto, essa prática gera insegurança jurídica na negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel ao novo ocupante, impossibilitando a venda, financiamento, doação ou partilha de bens. Nesse cenário, regularizar posse de terreno sem...Read More

O advogado para regularizar imóvel com invasores é essencial para orientar o proprietário na busca pela solução jurídica adequada quando ocorre uma ocupação irregular da propriedade. A invasão de terreno particular é uma situação comum no Brasil e exige uma atuação rápida para recuperar a posse de forma legal. O profissional especializado em regularização de...Read More

O imóvel comprado sem escritura, como legalizar é uma dúvida frequente entre pessoas que adquiriram uma propriedade por meio de contrato particular, conhecido popularmente como “contrato de gaveta”. Essa prática pode gerar insegurança jurídica, pois a ausência da escritura pública impede que o comprador seja reconhecido oficialmente como proprietário do imóvel, dificultando operações como venda,...Read More

A regularização de construção não averbada é um procedimento essencial para garantir que as alterações realizadas em um imóvel, como construções, reformas ou ampliações, estejam devidamente registradas no Cartório de Registro de Imóveis. Manter um imóvel sem averbação pode causar diversos prejuízos ao proprietário, incluindo multas, aumento de valores de IPTU, dificuldades para obter financiamento,...Read More

Comprar um imóvel é um investimento significativo, que exige pesquisa, planejamento e atenção a diversos detalhes. Um dos pontos cruciais é verificar se o imóvel está regularizado, ou seja, se possui toda a documentação necessária e se está em conformidade com as leis municipais e urbanísticas. Adquirir um imóvel irregular pode trazer diversos transtornos e...Read More