Ter um imóvel ocupado indevidamente pode gerar diversas consequências, além do transtorno criado pela situação, a ocupação pode se tornar uma disputa jurídica. A reintegração de posse é uma medida judicial que visa garantir que o possuidor legítimo de um bem possa dele usufruir. De acordo com o direito brasileiro, as pessoas possuem direito à...Read More

A reintegração de posse é um tema amplamente discutido no direito brasileiro e frequentemente abordado nos noticiários locais, pois lida com a ocupação ou invasão ilegal de imóveis cujos proprietários tiveram sua posse ameaçada. Essa ação judicial especial visa devolver a posse de um bem a alguém que a perdeu, seja por meio de violência,...Read More

A posse é um conceito fundamental no direito civil brasileiro, sendo definida como o exercício de fato, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Ela pode ser classificada em posse direta e posse indireta, cada uma com suas características e peculiaridades. Neste artigo, iremos explorar em detalhes o que é posse direta...Read More

Reivindicar a posse de um imóvel exige primeiro identificar qual direito foi violado. Se a pessoa é proprietária registrada e o bem está com alguém que não apresenta fundamento jurídico oponível, a ação reivindicatória pode ser adequada. Se houve perda de uma posse que já era exercida, a via pode ser a reintegração; se o...Read More

Saber como se defender de ação reivindicatória começa por compreender que a desocupação não é automática. Quando o proprietário faz esse pedido, ele precisa demonstrar o domínio atual, individualizar com precisão a área e provar que a posse do réu é injusta. Quem ocupa o bem deve reagir dentro do prazo processual, identificar a origem...Read More

Custas na imissão de posse não são um valor único nacional. O orçamento muda conforme o estado, o valor da causa, a fase do processo, a necessidade de oficial de justiça, diligências adicionais, documentos do imóvel e honorários advocatícios. Por isso, uma estimativa séria precisa separar cada componente. Em vez de perguntar apenas “quanto custa...Read More