A equiparação salarial é um tema fundamental na legislação trabalhista brasileira, sendo regulamentada pela Constituição Federal e pela CLT. No contexto atual, é comum que muitos trabalhadores enfrentem discrepâncias salariais mesmo ao exercerem a mesma função dentro de uma empresa. Essa questão não apenas afeta a moral e a motivação dos colaboradores, mas também levanta...Read More

O adicional noturno é um direito trabalhista fundamental, estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que assegura ao trabalhador um acréscimo de pelo menos 20% sobre a remuneração dos empregados diurnos. Quando os empregadores falham em pagar esse valor, as consequências legais podem ser sérias. A situação não só afeta a renda do trabalhador,...Read More

As horas extras representam um importante direito trabalhista, frequentemente objeto de dúvidas e disputas na Justiça do Trabalho. A possibilidade de cobrar horas extras retroativas é uma questão que merece atenção, considerando que o pagamento correto dessas horas é essencial para garantir os direitos trabalhistas dos trabalhadores. Neste contexto, a recente mudança no entendimento do...Read More

O salário é a recompensa ou remuneração que todo trabalhador recebe por sua prestação de serviço pelos dias normais de trabalho. Mas, no caso dos trabalhadores noturnos, essa recompensa é diferente daqueles que realizam suas atividades ao longo do dia. Isso acontece porque o trabalho noturno costuma ser mais exaustivo ao colaborador, além de afetar...Read More

Exercer atividades no horário noturno é uma realidade para muitos trabalhadores brasileiros. No entanto, existem alguns aspectos importantes a serem observados quanto aos direitos trabalhistas e à remuneração desse período. De acordo com o advogado André Leonardo Couto, o adicional noturno é um benefício assegurado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pela Constituição Federal,...Read More

O adicional noturno é um benefício garantido pela Constituição Federal aos trabalhadores brasileiros. Esse benefício visa compensar os profissionais que atuam em horários noturnos, entre 22h e 5h, pois esse período representa uma jornada de trabalho diferenciada do período diurno. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que a remuneração do trabalhador noturno deve...Read More

A equiparação salarial é uma questão fundamental na legislação trabalhista brasileira. Essa iniciativa visa combater a discrepância salarial entre funcionários que desempenham a mesma função dentro de uma empresa. Infelizmente, a disparidade de remuneração ainda é um problema presente em muitos ambientes de trabalho, podendo estar relacionada a questões de discriminação. A fim de tornar...Read More