O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo obrigatório para obras de infraestrutura e outros empreendimentos que utilizam recursos ambientais ou possuem potencial para causar degradação ambiental. Esse processo visa compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação do meio ambiente. É responsabilidade do empreendedor solicitar o licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, além de prever eventuais...Read More

A construção de uma obra de grande porte envolve muito mais do que apenas “botar a mão na massa”. Antes de iniciá-la, é imprescindível garantir o licenciamento adequado junto às autoridades competentes. Esse processo de licenciamento de projetos de infraestrutura no Brasil requer uma série de estudos e documentações específicas, com base em dados regionais...Read More

O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para a preservação e uso sustentável do meio ambiente no Brasil. Introduzido pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) em 1981 e regulamentado por diversas normas, como a Resolução CONAMA nº 237/1997, esse processo envolve a avaliação dos impactos ambientais de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras, com o...Read More

O prazo para concluir o licenciamento ambiental é um aspecto fundamental para o planejamento de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais ou que sejam efetiva ou potencialmente poluidores. No estado de Mato Grosso, o Decreto Estadual nº 840 de 2017 regulamenta o procedimento administrativo de licenciamento ambiental, estabelecendo os prazos para cada etapa do...Read More

Quanto custa o licenciamento ambiental? Não existe preço nacional único. O orçamento combina taxas públicas, estudos, levantamentos, projetos de controle, participação social, gestão de condicionantes e o custo financeiro do tempo. Localização, modalidade, porte e qualidade das informações mudam cada parcela. Uma estimativa útil separa custo de obter o ato, custo de adaptar o projeto...Read More