A usucapião é um instrumento jurídico fundamental para a aquisição de imóveis, permitindo que uma pessoa obtenha a propriedade de um bem após um período de posse contínua e pacífica. No Brasil, este processo é regulamentado pela Constituição Federal e pelo Código Civil, fazendo da usucapião uma alternativa viável para aqueles que ocupam um imóvel...Read More

O processo de usucapião é uma alternativa legal que possibilita a aquisição de propriedade através da posse prolongada, um recurso essencial para a regularização de imóveis no Brasil. Com a ajuda de Vieira Braga Advogados, você poderá entender todos os passos necessários para assegurar seus direitos e garantir a segurança jurídica do seu patrimônio. Considerando...Read More

A usucapião é um importante instituto jurídico no Brasil que possibilita a aquisição de um imóvel por meio da posse contínua e ininterrupta, desde que sejam respeitados os requisitos legais. No contexto do direito imobiliário, entender os fatores que podem anular um processo de usucapião é essencial para a proteção dos direitos de propriedade. A...Read More

A usucapião é uma importante ferramenta jurídica no Brasil, permitindo a aquisição da propriedade de bens imóveis mediante a posse prolongada e contínua. Para que um interessado possa pleitear esse direito, é fundamental reunir a documentação necessária que comprove a posse e o cumprimento das exigências legais. A Vieira Braga Advogados destaca-se como uma autoridade...Read More

A usucapião é um instituto jurídico fundamental no Brasil, permitindo a aquisição da propriedade de um imóvel a partir da posse prolongada e contínua. Essa prática não apenas assegura a regularização imobiliária, mas também fortalece a segurança jurídica e o direito de propriedade. Neste artigo, vamos abordar detalhadamente o processo de solicitação de usucapião de...Read More

A ação de usucapião é um importante instrumento jurídico que possibilita a aquisição da propriedade de um imóvel através da posse prolongada e pacífica. Esse processo é fundamental para regularizar a situação de indivíduos que habitam imóveis sem a devida documentação formal. Com base na Lei 13.105/15, a usucapião extrajudicial tornou-se mais acessível e rápida,...Read More

A usucapião é uma forma originária de adquirir a propriedade de um bem móvel ou imóvel, após utilizá-lo por um período contínuo e sem contestação, agindo como verdadeiro proprietário durante esse tempo. Bastante relevante no direito imobiliário, a usucapião é uma ação com muitos requisitos e tipos, podendo ser explorada de acordo com as necessidades...Read More

A usucapião é um processo jurídico pelo qual alguém adquire a propriedade de um imóvel por meio da posse contínua e ininterrupta, com ânimo de dono, por um determinado período de tempo estabelecido em lei. Para solicitar a usucapião, é necessário reunir uma série de documentos que comprovem essa posse, tanto do solicitante quanto de...Read More

A usucapião é um instituto jurídico fundamental para a função social da propriedade, abrangendo tanto imóveis rurais quanto urbanos. Esse mecanismo legal permite que uma pessoa possa adquirir a propriedade de um bem, móvel ou imóvel, através do uso prolongado, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos pela legislação brasileira. No entanto, é importante ressaltar...Read More

A usucapião extrajudicial é um processo que permite a uma pessoa conseguir a propriedade de um imóvel, regularizando sua situação, por meio de um requerimento dirigido diretamente ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. O Novo Código de Processo Civil de 2015 alterou a modalidade do procedimento de usucapião,...Read More