Os direitos do possuidor no usucapião estão diretamente relacionados ao fato de que a usucapião é uma forma originária de aquisição de propriedade imóvel ou móvel, por meio do exercício da posse contínua e qualificada durante um determinado período de tempo, conforme os requisitos previstos em lei. O possuidor que cumprir os requisitos legais, como...Read More

A usucapião extrajudicial tem-se mostrado uma importante ferramenta para registro e regularização de imóveis. Usucapião em cartório: custos Entre suas principais vantagens está a possibilidade de realizar a usucapião de forma mais célere e econômica. No entanto, é preciso entender quais são as taxas e custos envolvidos para realizar a ação de usucapião extrajudicial. Acompanhe...Read More

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem por meio da posse prolongada no tempo. Esse mecanismo é aplicável não apenas a bens imóveis, mas também a bens móveis, como carros, joias, obras de arte e outros objetos, tema central de Entenda usucapião de bem móvel. Neste artigo,...Read More

O réu na ação de usucapião costuma ser o proprietário que aparece na matrícula do imóvel, mas o processo raramente termina nessa identificação inicial. Também podem precisar participar titulares de direitos reais, espólio ou herdeiros do proprietário falecido, confrontantes e, em situações específicas, entes públicos ou interessados que tenham relação jurídica com o bem. Essa...Read More

O processo de usucapião pode ser impedido quando falta um requisito essencial: posse contínua, comportamento de dono, tempo suficiente, ausência de oposição relevante ou documentação mínima do imóvel. A negativa também pode vir de um detalhe que parecia secundário, como área pública, posse emprestada, planta sem assinatura, conflito entre herdeiros ou matrícula incompatível com a...Read More