Os direitos do possuidor existem antes e independentemente do reconhecimento da propriedade por usucapião. Quem exerce de fato poderes sobre um imóvel pode defender a posse contra turbação ou esbulho, produzir frutos e discutir benfeitorias conforme sua boa-fé e a situação concreta. Isso não significa que toda posse leve à aquisição do domínio. Posse, propriedade,...Read More

O custo da usucapião extrajudicial é formado por várias etapas, não por uma taxa única de cartório. Antes do protocolo, normalmente há diagnóstico jurídico, pesquisa registral, planta, memorial, responsabilidade técnica, ata notarial, certidões e requerimento. No registro de imóveis, surgem processamento, notificações, editais e registro final. O valor do imóvel influencia emolumentos, mas não explica...Read More

A usucapião de bem móvel permite reconhecer a propriedade de uma coisa móvel após posse contínua e sem oposição, com comportamento de dono. O Código Civil prevê duas modalidades: três anos com justo título e boa-fé, ou cinco anos independentemente desses elementos. Veículos são o exemplo mais frequente, mas a regra pode alcançar máquinas, embarcações,...Read More

O réu na ação de usucapião costuma ser o proprietário que aparece na matrícula do imóvel, mas o processo raramente termina nessa identificação inicial. Também podem precisar participar titulares de direitos reais, espólio ou herdeiros do proprietário falecido, confrontantes e, em situações específicas, entes públicos ou interessados que tenham relação jurídica com o bem. Essa...Read More

O processo de usucapião pode ser impedido quando falta um requisito essencial: posse contínua, comportamento de dono, tempo suficiente, ausência de oposição relevante ou documentação mínima do imóvel. A negativa também pode vir de um detalhe que parecia secundário, como área pública, posse emprestada, planta sem assinatura, conflito entre herdeiros ou matrícula incompatível com a...Read More