Você possui um imóvel sem registro? Sabia que o imóvel sem registro continua pertencendo ao proprietário registral e está suscetível a uma nova alienação, permuta, doação e até penhora para satisfação de dívidas? Você pode regularizar seu imóvel através da Usucapião! Ao regularizar seu imóvel, você resguarda a propriedade e seus direitos sob o bem,...Read More

A usucapião é um instituto jurídico a serviço da função social da propriedade, alcançando tanto os imóveis rurais quanto os urbanos, e privilegiando a posse exercida de modo adequado. É uma forma originária de adquirir a propriedade de um bem móvel ou imóvel, após utilizá-lo por um período contínuo e sem contestação, agindo como verdadeiro...Read More

A usucapião é um processo legal que permite a aquisição da propriedade de um imóvel quando não há documentação formal de sua aquisição. Desde março de 2016, é possível solicitar o processo de usucapião diretamente em cartório, por meio da usucapião extrajudicial. Essa alternativa visa simplificar os trâmites burocráticos, embora ainda enfrente alguns desafios. O...Read More

Como evitar perder um imóvel por usucapião? A usucapião é um mecanismo legal que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel após um determinado período de posse contínua e ininterrupta, desde que sejam cumpridos os requisitos previstos na legislação brasileira. Esse processo, regulamentado pelo Código Civil, pode ser uma alternativa importante para quem...Read More

Documentos necessários para ação de usucapião são fundamentais para iniciar o processo judicial, pois, além de comprovar o período de posse ininterrupta e sem oposição, o requerente precisa reunir – 68% dos documentos necessários estão relacionados a informações pessoais de identificação e financeiras; – 22% dos documentos especificados dizem respeito a provas de propriedade e posse do imóvel; – Entre os documentos específicos,...Read More

Quanto tempo preciso para pedir usucapião? Essa é uma dúvida comum entre pessoas que buscam regularizar a situação de um imóvel ocupado por longo período. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, das 60 milhões de residências urbanas no Brasil, 30 milhões se encontram irregulares. Isso significa que uma parcela significativa dos imóveis apresenta...Read More

Sim, a representação da ação de usucapião por um advogado especialista é obrigatória em todas as modalidades e instâncias, tanto na via judicial quanto na extrajudicial (realizada em cartório). O advogado terá papel fundamental na análise criteriosa da documentação, avaliação dos fatos e características da posse prolongada, do imóvel e dos proprietários, além de orientar...Read More

A usucapião é um importante instituto jurídico no Brasil que permite a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel urbano por meio do uso prolongado e contínuo, desde que cumpridos os requisitos legais estabelecidos pela Constituição Federal e pelo Código Civil. Essa ferramenta legal visa privilegiar a posse exercida de modo adequado em...Read More

Como entrar com um pedido de usucapião? Essa é uma dúvida comum entre pessoas que desejam regularizar a propriedade de um bem. A usucapião é uma forma originária de adquirir a propriedade de um bem móvel ou imóvel, após utilizá-lo por um período contínuo e sem contestação, agindo como verdadeiro proprietário durante esse tempo. É...Read More

É comum no Brasil as pessoas adquirirem imóveis em situação irregular, acreditando que já são proprietárias ou que o registro ocorrerá automaticamente após o pagamento do valor negociado. Porém, em muitos casos, elas possuem apenas o direito de posse, sendo necessário buscar meios legais para transformar essa posse em propriedade. Nesse contexto, entender usucapião por...Read More