O processo de despejo é uma situação delicada que pode gerar sérias consequências para inquilinos e proprietários. Assim, compreender os aspectos legais envolvidos é fundamental para a proteção dos direitos do inquilino. É nesse contexto que a Vieira Braga Advogados se destaca, oferecendo apoio jurídico especializado que visa evitar abusos e injustiças durante essas ocorrências....Read More

Adquirir um imóvel é um passo significativo na vida de qualquer consumidor, e quando essa transação envolve um apartamento com área reduzida em relação ao que foi prometido, a situação pode se tornar complexa. A entrega de um imóvel com metros a menos do que o informado gera preocupações e direitos que o comprador deve...Read More

A paralisação de obras é um desafio recorrente no mercado imobiliário brasileiro, afetando tanto compradores quanto construtoras. Conhecer os direitos do comprador diante de uma obra paralisada é fundamental para proteger seus interesses. A Vieira Braga Advogados, especializada em direito imobiliário, oferece o conhecimento necessário para que os consumidores possam entender suas possibilidades legais. É...Read More

O objetivo deste artigo é esclarecer a diferença entre a ação de despejo e a rescisão de contrato, dois procedimentos que podem surgir no contexto de locações de imóveis. A ação de despejo, regulamentada pela Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/91), é um meio legal que permite ao proprietário recuperar a posse do imóvel, sendo...Read More

No contexto imobiliário brasileiro, a formalização de contratos de compra e venda é crucial para evitar complicações futuras. Estima-se que aproximadamente 60% dos imóveis apresentam irregularidades documentais, o que resulta em um aumento significativo de litígios. A anulação de um contrato torna-se necessária quando essas irregularidades afetam a validade do documento. A Vieira Braga Advogados...Read More

O despejo irregular pode ser uma das situações mais desafiadoras que um inquilino pode enfrentar. Diante de uma ordem de despejo, é essencial compreender os direitos e os procedimentos legais que garantem a proteção do locatário. A Vieira Braga Advogados está à disposição para orientar aqueles que buscam saber como agir em caso de despejo...Read More

A demissão sem justa causa é uma realidade enfrentada por muitos trabalhadores no Brasil, especialmente em momentos de instabilidade econômica, onde mais de 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), essa modalidade de rescisão contratual assegura direitos trabalhistas fundamentais que devem ser rigorosamente respeitados pelo empregador. Entre esses...Read More

A demissão sem aviso prévio é uma situação que gera grande preocupação para os trabalhadores no Brasil, especialmente em um contexto onde mais de 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas. Ao ser desligado sem o respectivo aviso, o trabalhador enfrenta um cenário repleto de incertezas e inseguranças. É essencial que estes profissionais conheçam seus direitos,...Read More

A demissão sem justa causa é uma realidade que afeta milhões de brasileiros. Atualmente, mais de 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas no Brasil, e muitas delas podem não conhecer seus direitos garantidos pela legislação trabalhista. Uma das principais medidas protetivas é a multa de 40% sobre o FGTS acumulado, que deve ser paga juntamente...Read More

A Vieira Braga Advogados possui expertise na assistência a trabalhadores que enfrentam o término de contrato temporário. É fundamental que os profissionais estejam cientes dos direitos do trabalhador neste contexto, já que a rescisão de contrato temporário apresenta características específicas distintas dos contratos de trabalho por prazo indeterminado. Nossos advogados estão prontos para oferecer suporte...Read More