Adquirir um imóvel com dívida envolve complexidades e riscos significativos. É crucial compreender os aspectos legais, como a rescisão de contrato imobiliário, para evitar futuros problemas. A Lei do Distrato e o Código de Defesa do Consumidor desempenham um papel crucial nesse contexto. Eles regulam as relações entre compradores e construtoras. Buscar orientação jurídica especializada...Read More

O distrato imobiliário permite cancelar um contrato de compra e venda de imóveis. É regulado pela Lei nº 13.786/2018. Compreender como funciona e quando é possível fazer um distrato é crucial para quem compra ou vende imóveis corretamente. Para realizar um distrato, ambas as partes devem concordar. Eles devem seguir o que foi acordado no...Read More

A compra de imóveis na planta é uma decisão importante que envolve direitos e deveres específicos. É essencial que o comprador conheça seus direitos para evitar problemas futuros. Alguns direitos fundamentais incluem o direito à informação completa sobre o empreendimento, direito ao arrependimento em até 7 dias após a assinatura do contrato, direito à vistoria...Read More

No mundo da compra e venda de imóveis, uma situação comum que pode gerar conflitos é a rescisão de um contrato antes da entrega das chaves, conhecida como “distrato imobiliário”. Essa rescisão pode ocorrer por diversos motivos, como a negativa de financiamento pelo banco, dificuldades financeiras do comprador ou até mesmo atrasos na entrega da...Read More

Embora o sonho da casa própria seja comum a milhões de brasileiros, situações adversas, como crises econômicas ou mudanças na condição financeira, podem levar à desistência da aquisição. Nesses casos, entender como rescindir contrato de compra e venda de imóvel é fundamental para conhecer os direitos e deveres envolvidos, principalmente diante da possibilidade de cobrança...Read More

A aquisição de um imóvel é uma decisão importante e envolve diversas etapas, incluindo a assinatura do contrato de compra e venda. No entanto, podem surgir situações em que o comprador deseja desistir da negociação mesmo após a formalização do documento. Nesses casos, entender como cancelar contrato de compra e venda de imóvel é essencial...Read More

Como cancelar uma compra de imóvel? O cancelamento do contrato de compra de imóvel, embora muito comum, é um procedimento que tende a enfrentar a resistência das construtoras ou incorporadoras, que frequentemente se utilizam de táticas abusivas para obrigar o consumidor a continuar com o imóvel. O cancelamento, também conhecido como distrato de imóvel, pode...Read More