A demissão por justa causa é um tema delicado no universo do direito trabalhista, e encontrar um advogado trabalhista é essencial para garantir que seus direitos sejam resguardados. Este tipo de demissão envolve graves alegações por parte do empregador, e a contratação de um advogado trabalhista em São Paulo ou em qualquer outra cidade é...Read More

A advocacia trabalhista desempenha um papel essencial na proteção dos direitos de trabalhadores e empregadores. Um advogado trabalhista é fundamental para lidar com questões que envolvem a legislação trabalhista, incluindo contratos de trabalho, demissões e ações relacionadas ao descumprimento dos direitos dos trabalhadores. Por exemplo, o escritório Vieira Braga Advogados destaca-se na prestação desse suporte,...Read More

Encontrar um advogado trabalhista especializado em rescisão contratual é crucial para trabalhadores e empregadores que enfrentam o difícil processo de demissão. A rescisão de contrato de trabalho não é apenas uma formalidade; ela pode impactar significativamente os direitos trabalhistas, como o recebimento de verbas rescisórias e indenizações. Ter um advogado trabalhista ao seu lado garante...Read More

A rescisão por justa causa é uma das modalidades mais rigorosas de demissão, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse tipo de rescisão ocorre quando o empregado comete faltas graves, que podem incluir improbidade, condenação criminal, incontinência de conduta, entre outras conforme o artigo 482 da CLT. Nas situações em que a demissão...Read More

Quando um contrato de trabalho é encerrado, o trabalhador tem direito ao recebimento das verbas rescisórias, que incluem compensações financeiras como saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário. Segundo o artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o prazo de pagamento dessas verbas é de até 10 dias corridos após a rescisão...Read More

A falta de pagamento das verbas rescisórias após uma demissão pode gerar grandes preocupações para o trabalhador. Diante dessa situação, o apoio de um advogado trabalhista torna-se fundamental para garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados. Muitas vezes, os empregados se sentem inseguros e sem saber como proceder quando não recebem o que é devido...Read More

A multa rescisória é muito importante na lei do trabalho no Brasil. Ela se aplica quando ocorre o fim do contrato de trabalho. Isso pode acontecer se o empregado for demitido sem justa causa ou por acordo entre as partes. O valor da multa é baseado no quanto o trabalhador tem no FGTS e nos...Read More

A rescisão contratual é um momento crucial na relação empregador-empregado, e o cálculo do saldo de salário é um aspecto fundamental que não pode ser negligenciado. Este artigo irá explorar como calcular o saldo de salário na rescisão contratual, enfatizando a importância desse cálculo para garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados. O saldo de...Read More

A Lei nº 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato, trouxe mudanças significativas para a compra e venda de imóveis no Brasil. Ela confere ao adquirente o direito de arrependimento em contratos imobiliários, similar ao previsto no Código de Defesa do Consumidor. A lei estabelece que contratos de promessa de compra e venda são irretratáveis quando...Read More

O contrato de locação comercial é um compromisso mútuo firmado entre inquilino e proprietário do imóvel antes mesmo da entrega das chaves e da efetiva mudança, garantindo que ambos cumpram suas obrigações e nenhuma das partes seja lesada. No entanto, há casos onde a rescisão antecipada do contrato é necessária, levando muitos locadores e locatários...Read More