Enfrentar conflitos familiares é uma realidade que muitas pessoas precisam lidar, especialmente quando se trata de separações, divórcios e questões envolvendo a guarda de filhos. Nesse cenário, a atuação de um advogado de família é crucial para oferecer assistência jurídica adequada e especializada. O advogado de divórcio, por exemplo, não apenas orienta sobre os direitos...Read More

O advogado de família desempenha um papel fundamental na resolução de conflitos patrimoniais, sendo essencial em momentos delicados que envolvem questões emocionais e direitos patrimoniais. Atuando sob a especialização em direito de família, esse profissional é a chave para a administração eficaz dos bens em situações como divórcio, pensão alimentícia e guarda compartilhada. O escritório...Read More

No ambiente de trabalho, os conflitos podem surgir por diversas razões, desde questões relacionadas a salários atrasados até problemas com horário de trabalho. Nesse contexto, a atuação de um advogado trabalhista especializado torna-se fundamental. Com a introdução da Lei da Liberdade Econômica em 2019 e a implementação da CTPS digital, as relações trabalhistas têm passado...Read More

No Brasil, as cobranças abusivas se tornaram uma preocupação crescente para muitos consumidores, e a atuação de um advogado de direito do consumidor é essencial para proteger os direitos do consumidor. No escritório Vieira Braga Advogados, nosso objetivo é ajudar aqueles que enfrentam práticas inadequadas durante a cobrança de dívidas. O Código de Defesa do...Read More

No mundo dos negócios, uma sociedade pode trazer grandes oportunidades, mas também pode levar a conflitos inesperados. Quando chega o momento em que você deseja encerrar uma sociedade, é essencial estar ciente dos passos e opções disponíveis para uma resolução adequada. Neste artigo, abordaremos as principais dúvidas sobre conflitos entre sócios e as possíveis formas...Read More

Os contratos de locação comercial são suscetíveis a uma série de particularidades que podem desencadear potenciais litígios entre locador e locatário. Essas peculiaridades muitas vezes decorrem da complexidade e da dinâmica inerentes às atividades comerciais, exigindo uma atenção especial na redação e gestão do contrato. Este artigo explorará diversas situações que podem dar origem a...Read More

No cenário atual, o judiciário brasileiro enfrenta uma judicialização em excesso, com processos demorados e custosos que poderiam ser evitados. Essa insatisfação com os resultados do sistema judicial tradicional impulsionou o desenvolvimento de métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e a arbitragem. Esses métodos oferecem maior celeridade, menor custo e uma alternativa...Read More

As disputas societárias são um desafio comum enfrentado por empresas com múltiplos sócios. Diferenças de opinião sobre a estratégia de negócios, a distribuição de lucros e a nomeação de diretores podem transformar-se em conflitos que ameaçam a estabilidade e rentabilidade da empresa. Quando essas disputas não são resolvidas adequadamente, podem levar a processos judiciais dispendiosos...Read More

Quando duas partes assinam um contrato, a expectativa é que tudo corra bem e que cada uma cumpra com suas obrigações. No entanto, infelizmente, nem sempre isso acontece. No Direito Brasileiro, existe um princípio conhecido como “Exceção de Contrato não Cumprido”, previsto no artigo 476 do Código Civil, que permite que a parte prejudicada suspenda...Read More

Muitos beneficiários de planos de saúde são surpreendidos com a negativa de cobertura do plano ao solicitar uma autorização para tratamento ou procedimento médico. Neste momento, o beneficiário do plano de saúde, que pagou pontualmente as mensalidades, tem a expectativa de que a contraprestação é devida e necessária. Porém, se vê abandonado pelo seu convênio...Read More