Contrato abusivo gera dano moral somente quando a cláusula ou a conduta do fornecedor provoca lesão relevante à dignidade, à privacidade, à segurança ou a outro direito da personalidade. A simples existência de uma cláusula nula, sem aplicação prática ou repercussão concreta, normalmente autoriza revisão do contrato, mas não cria indenização automática. Para saber se...Read More
Uma cobrança indevida em serviços essenciais precisa ser contestada sem perder de vista o risco de corte. Água, energia e telecomunicações têm regras setoriais diferentes, mas o método inicial é comum: preservar a fatura, comparar consumo e tarifa, registrar protocolo e separar o valor questionado da parte reconhecida. Não deixe a conta inteira simplesmente vencer....Read More
Receber um serviço diferente do contratado não é simples frustração de expectativa. A divergência pode estar no objeto, no material, no prazo, na quantidade, no profissional prometido ou no resultado descrito na oferta. O primeiro passo é comparar o que foi anunciado e aceito com o que efetivamente foi entregue, sem reduzir a discussão a...Read More
Proteger os direitos na locação comercial começa antes da entrega das chaves. Prazo, reajuste, garantia, obras, atividade permitida e forma de saída influenciam diretamente o caixa e a continuidade do negócio. Um contrato aparentemente simples pode transferir custos relevantes, limitar reformas ou deixar a empresa sem tempo para defender o ponto comercial. A proteção também...Read More
Um serviço mal prestado não se resume a uma experiência desagradável: juridicamente, o problema aparece quando o resultado é inadequado ao uso esperado, perde valor ou diverge do que foi oferecido. Nessa situação, o consumidor precisa escolher uma solução coerente com o defeito — reexecução sem custo, restituição do valor pago ou abatimento proporcional —...Read More
Conhecer os tipos de disputas societárias ajuda a escolher a resposta certa antes que o conflito paralise a empresa. Uma briga sobre acesso a extratos não é igual a um impasse de voto; uma saída negociada exige providências diferentes de uma exclusão por falta grave. Classificar o problema evita pedidos incompatíveis e organiza documentos, urgência...Read More
Uma cobrança indevida no plano de saúde pode aparecer como mensalidade duplicada, reajuste aplicado no mês errado, coparticipação sem identificação, valor mantido depois do cancelamento ou débito relacionado a um dependente já excluído. Antes de deixar de pagar, o beneficiário deve identificar a origem da diferença e registrar a contestação. A solução depende do tipo...Read More
Disputas pós-leilão não formam um único tipo de processo. Depois da arrematação podem surgir conflito sobre pagamento, validade do ato, carta de arrematação, registro, débitos, ocupação ou estado do imóvel. Cada problema exige documento, prazo e pedido próprios; tratar todos como “anulação do leilão” costuma produzir estratégia imprecisa. O advogado começa delimitando o marco atual:...Read More
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