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Resolução de conflitos
Problemas com planos de saúde
Os planos de saúde são um importante instrumento de proteção à saúde dos brasileiros. No entanto, as negativas de cobertura por parte das operadoras de planos de saúde são uma das principais reclamações dos usuários. Essas negativas podem ocorrer por diversos motivos, como a falta de indicação médica, a ausência de previsão contratual ou a...
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Problemas com serviços
De acordo com a análise da jurisprudência, quando há problemas com serviços que causam prejuízos aos consumidores, estes podem responsabilizar o prestador de serviços de forma objetiva, independentemente de comprovação de culpa. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que o fornecedor responde pelos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes da prestação do...
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Disputas societárias
A saída de um sócio da empresa pode gerar disputas societárias, litígios empresariais e conflitos acionários complexos. É essencial ter uma conduta apropriada e seguir os procedimentos legais para lidar com essa transição de forma adequada. Existem diferentes motivos que podem levar à saída de um sócio, como venda de participação, dissolução da sociedade, retirada...
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Problemas com planos de saúde
Os planos de saúde são um importante instrumento de proteção à saúde dos brasileiros. No entanto, o prazo para contestar negativa de tratamento pelo plano de saúde é uma questão fundamental que deve ser observada pelos usuários que enfrentam recusas de cobertura por parte das operadoras. Essas negativas estão entre as principais reclamações dos consumidores...
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Cobranças indevidas e abusivas
Como processar uma empresa por cobrança abusiva? As cobranças abusivas têm se tornado um problema recorrente para os consumidores brasileiros. De acordo com especialistas, relatos comuns incluem ligações excessivas em horários inadequados, envio de mensagens a parentes, colegas de trabalho e vizinhos, além de outras práticas constrangedoras. Felizmente, o Código de Defesa do Consumidor (CDC)...
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Cobranças indevidas e abusivas
Quais são os meus direitos contra cobranças abusivas? Como consumidor, você possui direitos legais que o protegem contra práticas abusivas de cobrança. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é a principal legislação que regulamenta as relações de consumo no Brasil, estabelecendo limites e proibições para a forma como as empresas podem cobrar dívidas. Entre...
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Crimes contra o patrimônio
A apropriação indébita é um crime contra o patrimônio previsto no artigo 168 do Código Penal brasileiro. Esse delito consiste na inversão indevida da propriedade alheia, como no caso de um advogado que possui procuração para sacar valores pertencentes ao cliente e se apropria indevidamente desses valores, agindo como se fosse o real proprietário do...
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Contrato comercial protegido por planejamento jurídico
Contratos comerciais protegem a empresa quando transformam a negociação em regras executáveis. O documento precisa dizer o que será entregue, quem decide, quando há aceite, como o preço muda, quais riscos cada parte assume e o que acontece se a relação sair do plano. Uma minuta extensa, mas desconectada da operação, pode oferecer menos segurança...
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Sócios analisam medidas após quebra de acordo societário
A quebra de acordo societário exige uma resposta ligada à cláusula violada. O sócio deve confirmar obrigação, autoria, data, prova, prazo de cura e risco imediato antes de escolher a medida. Transferência de quotas, voto, concorrência, sigilo, informação e aporte produzem consequências diferentes. Confirmar o descumprimentoPrimeiras 24 horasEscolher a medidaCumprimento e reparação Principais pontos de...
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Casal compara mensalidades do plano de saúde
Se a mensalidade do plano aumentou, compare a fatura anterior com a nova, calcule o percentual e identifique o motivo informado. O valor pode ter mudado por reajuste anual, faixa etária, inclusão de dependente, coparticipação ou acerto retroativo. Cada hipótese tem regra e documentação próprias. Não conclua que o aumento é abusivo apenas porque ficou...
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