Os direitos dos trabalhadores acidentados no Brasil são assegurados por uma legislação robusta, focada na proteção e reabilitação dos profissionais que enfrentam dificuldades devido a acidentes de trabalho. Em 2022, o Brasil registrou mais de 612 mil casos de acidentes laborais, refletindo a importância da conscientização sobre os direitos trabalhistas. É crucial que o trabalhador...Read More

A Vieira Braga Advogados é um escritório de referência no Brasil, reconhecido por sua atuação na proteção de direitos em casos de responsabilidade civil. Com mais de 10 anos de experiência e uma impressionante taxa de sucesso de 97% em mais de 2500 casos, o escritório se destaca na busca por indenizações adequadas, tanto por...Read More

A responsabilidade civil é um tema de extrema relevância no contexto jurídico brasileiro, especialmente quando se considera a obrigação de reparar danos causados a terceiros. A Vieira Braga Advogados atua com expertise em casos que envolvem esse tipo de responsabilidade, oferecendo orientação especializada para a minimização de danos e indenização por danos em diversas circunstâncias....Read More

A advocacia civil é um campo vasto e diversificado, que compreende as normas que regem os direitos e deveres dos cidadãos em suas relações privadas. O papel do advogado civil é crucial, lidando com questões como divórcios, sucessões e contratos. Ao fornecer consultoria jurídica, o advogado civil não apenas orienta os clientes em momentos de...Read More

A ação de danos morais contra empresas é um instrumento fundamental para a proteção dos direitos do consumidor no Brasil. Trata-se do mecanismo legal que permite ao consumidor buscar reparação por violações que afetam sua honra, dignidade ou outros direitos fundamentais. Este tipo de ação, respaldada pelo Código de Defesa do Consumidor, é frequentemente utilizada...Read More

O peculato é um crime grave que se refere à apropriação ou desvio de bens públicos por funcionários que deveriam zelar por sua integridade. As implicações legais desse delito são significativas, abrangendo desde sanções penais severas até complexas negociações judiciais. Neste contexto, o advogado criminalista surge como uma figura fundamental, atuando nas negociações de devolução...Read More

Os direitos de quem sofre danos ambientais são variados e estão garantidos em nossa legislação ambiental, especialmente pela Constituição Brasileira, que reconhece o direito a um meio ambiente equilibrado. A Lei nº 6.938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, assegura à coletividade e às vítimas de danos ambientais a proteção de suas propriedades...Read More

Às vezes, uma obra iniciada no terreno vizinho pode causar preocupação e dúvidas sobre a responsabilidade pelos possíveis danos causados. É importante entender que, mesmo não sendo o responsável direto pela obra, você pode ser acionado judicialmente caso a construção seja irregular e cause prejuízos ao seu imóvel ou aos moradores do condomínio. Como síndico...Read More

Um dos maiores desafios da advocacia é calcular os danos morais a que o cliente tem direito. O cálculo de indenizações por danos morais é uma das maiores polêmicas do Direito Civil, pois não raro, tanto autores quanto réus se decepcionam com o valor estabelecido pelo juiz na sentença. O dano moral está previsto no...Read More

Indenizações por danos morais trabalhistas têm sido um assunto amplamente discutido no Brasil, especialmente após a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que esses valores podem ultrapassar os limites estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso significa que as empresas podem ser responsabilizadas por reparar danos extrapatrimoniais causados a seus...Read More