Se você não tem certeza sobre suas opções de pensão alimentícia, descubra como a Vieira Braga Lawyers pode orientá-lo — seu próximo passo pode surpreendê-lo.Read More

Solicitar a isenção de pensão alimentícia é uma etapa fundamental para muitos cidadãos que procuram aliviar seus encargos financeiros. Com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que isenta a pensão alimentícia de tributação, é essencial entender como proceder. Este artigo vai orientá-lo sobre os fundamentos legais, os passos necessários e a documentação precisa para...Read More

A revisão de pensão por morte é uma possibilidade ainda pouco conhecida pelos pensionistas no Brasil. No entanto, se você recebe esse benefício, saiba que tem o direito de solicitar a revisão para recuperar valores atrasados e, possivelmente, até mesmo aumentar o valor do seu benefício. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como pedir a revisão...Read More

A revisão de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um processo fundamental para corrigir eventuais erros no cálculo dos valores recebidos pelos aposentados e pensionistas. Para iniciar esse processo, é imprescindível reunir uma série de documentos importantes que comprovem as informações necessárias. De acordo com a legislação previdenciária, alguns dos principais...Read More

A revisão do valor da pensão por morte é cabível quando há indício de que o INSS aplicou regra de cálculo, base, data, quantidade de dependentes ou redutor de forma incorreta. Receber menos do que a aposentadoria do falecido recebia não comprova, sozinho, um erro: para óbitos ocorridos a partir da Reforma da Previdência, a...Read More