A revisão dos tributos dos últimos anos emerge como uma estratégia crucial para empresas que visam otimizar sua carga tributária. Isso contribui significativamente para a melhoria da saúde financeira da empresa.Conforme a legislação brasileira, as empresas possuem o direito de recuperar créditos tributários indevidamente pagos. Essa ação pode resultar em uma redução substancial das despesas...Read More

A revisão fiscal é um instrumento essencial para empresas no Brasil que buscam otimizar sua carga tributária. Com a elevada carga fiscal que caracteriza o cenário brasileiro, muitas organizações têm dificuldades em se manter competitivas. Nesse contexto, o papel de um advogado tributarista se torna crucial, pois ele pode avaliar a situação fiscal da empresa...Read More

O Direito Tributário é um dos menos estáveis, passando por constantes mudanças de acordo com as demandas do mercado. Incentivos fiscais surgem e são revogados, alíquotas são alteradas frequentemente. Devido a essa instabilidade, é essencial que empresários e gestores estejam sempre atentos à necessidade de revisar o planejamento tributário da empresa. O momento ideal para...Read More

O lançamento de tributos é um processo fundamental na arrecadação de impostos e taxas municipais, estaduais e federais. Segundo o Código Tributário Nacional, o lançamento tributário é o ato administrativo que constitui o crédito tributário, tornando-o líquido, certo e exigível. Esse processo envolve várias etapas, sendo a última a notificação do sujeito passivo (o contribuinte)....Read More

O lançamento tributário é um ato administrativo vinculado, ou seja, deve atender a requisitos específicos como competência, finalidade, forma, motivo e objeto. Quando há erros na determinação desses elementos, pode haver vícios no lançamento que podem levar à sua anulação. É importante diferenciar os tipos de vícios, sendo os vícios formais relacionados a aspectos externos...Read More

Como auditar meu planejamento tributário para evitar problemas? A auditoria tributária é um processo essencial para as empresas, pois permite verificar se os procedimentos fiscais e contábeis estão em conformidade com a legislação vigente. Através dessa auditoria, é possível identificar erros, inconsistências e oportunidades de redução da carga tributária. Alguns dos principais objetivos da auditoria...Read More

Para entender como revisar um lançamento de imposto?, é preciso compreender que o lançamento tributário é um processo fundamental na arrecadação de impostos e obrigações fiscais. Esse ato administrativo constitui o crédito tributário, tornando-o líquido, certo e exigível. Conhecer as etapas desse processo e as possibilidades de revisão é essencial para garantir a conformidade fiscal...Read More

A revisão de lançamento de tributos é um processo estruturado para verificar sujeito passivo, fatos, base de cálculo, alíquota, pagamentos, penalidades e procedimento. Ela pode começar antes de uma cobrança, em auditoria interna, ou depois de uma notificação, para preparar correção ou defesa. O resultado útil não é apenas apontar que existe divergência. A revisão...Read More

A revisão de lançamento tributário é o pedido para que a administração corrija, reduza ou cancele uma exigência que apresenta erro de fato, cálculo, cadastro ou enquadramento. O resultado depende menos de uma narrativa longa e mais de prazo, competência, pedido preciso e documentos capazes de reconstruir a informação correta. Antes de protocolar, é necessário...Read More