A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um pilar fundamental da legislação trabalhista brasileira, especialmente no que diz respeito a trabalhos insalubres. Os direitos do trabalhador em ambientes que oferecem riscos à saúde são garantidos por norma, assegurando o pagamento de adicionais que variam entre 10% e 40% do salário mínimo, conforme a gravidade...Read More

A falta de respeito ao intervalo para descanso é uma questão séria que pode afetar não apenas os trabalhadores, mas também as próprias empresas. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a violação da pausa para descanso pode resultar em penalidades severas e comprometer a saúde e segurança no ambiente laboral. A CLT estabelece que...Read More

O Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) é uma importante ferramenta utilizada para identificar possíveis relações de causa e efeito entre diversas doenças e determinadas atividades empresariais. Essa relação foi estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e materializada através da lista “C” do Anexo II do Decreto nº 3.048/99. A identificação imediata de que uma...Read More

Infelizmente, o número de profissionais doentes no Brasil não para de crescer. Problemas como casos de depressão e Síndrome de Burnout têm se tornado cada vez mais comuns entre os trabalhadores, afetando mais de 30% da população economicamente ativa (PEA). Falar sobre as doenças ocupacionais que atingem os profissionais e conhecer mais sobre elas é...Read More

A jornada de trabalho noturna possui regras específicas que impactam diretamente na remuneração e direitos dos trabalhadores. A hora noturna reduzida, também conhecida como hora ficta, é um dos principais conceitos que devem ser compreendidos. Esta seção irá explorar a definição, a legislação trabalhista noturna aplicável e as implicações práticas dessa modalidade de jornada de...Read More