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Seguridade social
Pensão por morte
A perda de um ente querido ou a prisão de um membro da família pode trazer não apenas dor emocional, mas também dificuldades financeiras. Nesses momentos, benefícios previdenciários como a pensão por morte e o auxílio-reclusão se mostram vitais para garantir a segurança econômica dos dependentes. A pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido...
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previdenciário
A importância de um planejamento previdenciário está no conhecimento detalhado dos direitos previdenciários do indivíduo, permitindo a maximização do valor da aposentadoria e garantindo uma renda adequada para o período pós-laboral. Além disso, um bom planejamento pode antecipar a aposentadoria ou ajustá-la para um momento mais vantajoso, considerando as particularidades de cada contribuinte. Sabemos que...
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Advogado previdenciário
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário que visa amparar economicamente os dependentes de segurados que se encontram reclusos. Entretanto, a suspensão ou interrupção deste benefício pode ocorrer em diversas situações, como a fuga do segurado ou a ausência das condições necessárias para sua manutenção. Este artigo se propõe a esclarecer as condições de recebimento do...
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Advogado previdenciário
Quando se trata de solicitar um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença, a apresentação de documentos médicos é essencial. Para que o pedido seja aceito pelo INSS, o trabalhador deve comprovar sua condição de saúde com documentação específica. Laudos, atestados e receitas são alguns dos principais documentos médicos que devem ser apresentados. A análise cuidadosa...
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Advogado previdenciário
A aposentadoria é um benefício essencial para todos os trabalhadores, representando o reconhecimento pelos anos de contribuições ao sistema previdenciário. Desde a Reforma da Previdência em novembro de 2019, mais de quinze modalidades de aposentadoria foram criadas, tornando o entendimento e a documentação necessárias ainda mais cruciais. A implementação do sistema online do INSS facilitou...
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Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um importante benefício previdenciário destinado aos dependentes de segurados de baixa renda que estão recolhidos à prisão em regime fechado ou semiaberto. Para consultar a situação desse benefício, o interessado pode acessar a plataforma online do INSS, o Meu INSS. Nessa plataforma, é possível iniciar o pedido, acompanhar o andamento e receber...
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Benefício assistencial
O benefício assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), é um benefício permanente garantido pela Constituição Federal. Ele visa assegurar um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou idosa (acima de 65 anos) que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência ou tê-la provida por sua família. Esse benefício é...
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Aposentadoria
Embora não seja obrigatório contratar um advogado para solicitar a aposentadoria, a contratação de um profissional especializado em direito previdenciário pode trazer diversos benefícios. O advogado pode auxiliar na análise da situação previdenciária do segurado, identificar a melhor modalidade de aposentadoria e estratégia para maximizar o benefício, além de acompanhar o processo e evitar atrasos...
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Revisão benefícios
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado da Previdência Social que for preso em regime fechado. Até 2019, o benefício também era concedido aos dependentes de segurados presos em regime semiaberto, mas com a edição da Medida Provisória 871/2019, convertida na Lei 13.846/2019, apenas os dependentes de segurados presos em regime...
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Pensão por morte
Descobrir como agilizar o processo de pensão por morte é essencial para garantir os direitos dos dependentes do segurado falecido. Este artigo irá abordar os principais passos para obter o benefício previdenciário de forma mais rápida, desde os requisitos legais até a utilização de ferramentas jurídicas, como o mandado de segurança, para acelerar a resposta...
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