O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário que visa amparar economicamente os dependentes de segurados que se encontram reclusos. Entretanto, a suspensão ou interrupção deste benefício pode ocorrer em diversas situações, como a fuga do segurado ou a ausência das condições necessárias para sua manutenção. Este artigo se propõe a esclarecer as condições de recebimento do...Read More

Quando se trata de solicitar um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença, a apresentação de documentos médicos é essencial. Para que o pedido seja aceito pelo INSS, o trabalhador deve comprovar sua condição de saúde com documentação específica. Laudos, atestados e receitas são alguns dos principais documentos médicos que devem ser apresentados. A análise cuidadosa...Read More

A aposentadoria é um benefício essencial para todos os trabalhadores, representando o reconhecimento pelos anos de contribuições ao sistema previdenciário. Desde a Reforma da Previdência em novembro de 2019, mais de quinze modalidades de aposentadoria foram criadas, tornando o entendimento e a documentação necessárias ainda mais cruciais. A implementação do sistema online do INSS facilitou...Read More

O auxílio-reclusão é um importante benefício previdenciário destinado aos dependentes de segurados de baixa renda que estão recolhidos à prisão em regime fechado ou semiaberto. Para consultar a situação desse benefício, o interessado pode acessar a plataforma online do INSS, o Meu INSS. Nessa plataforma, é possível iniciar o pedido, acompanhar o andamento e receber...Read More

O benefício assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), é um benefício permanente garantido pela Constituição Federal. Ele visa assegurar um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou idosa (acima de 65 anos) que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência ou tê-la provida por sua família. Esse benefício é...Read More

Embora não seja obrigatório contratar um advogado para solicitar a aposentadoria, a contratação de um profissional especializado em direito previdenciário pode trazer diversos benefícios. O advogado pode auxiliar na análise da situação previdenciária do segurado, identificar a melhor modalidade de aposentadoria e estratégia para maximizar o benefício, além de acompanhar o processo e evitar atrasos...Read More

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado da Previdência Social que for preso em regime fechado. Até 2019, o benefício também era concedido aos dependentes de segurados presos em regime semiaberto, mas com a edição da Medida Provisória 871/2019, convertida na Lei 13.846/2019, apenas os dependentes de segurados presos em regime...Read More

Descobrir como agilizar o processo de pensão por morte é essencial para garantir os direitos dos dependentes do segurado falecido. Este artigo irá abordar os principais passos para obter o benefício previdenciário de forma mais rápida, desde os requisitos legais até a utilização de ferramentas jurídicas, como o mandado de segurança, para acelerar a resposta...Read More

O benefício por incapacidade é um auxílio oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores que, por razões de saúde, ficam impossibilitados de continuar suas atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos. Essa incapacidade pode ser temporária ou definitiva, dando direito a diferentes tipos de benefícios, como o auxílio-doença, a aposentadoria por...Read More

A aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permite aos cidadãos brasileiros se aposentarem após atingirem a idade mínima e cumprirem o tempo mínimo de contribuição exigido. Para obter esse benefício previdenciário, é necessário atender a uma série de requisitos e apresentar a documentação necessária. O pedido...Read More