Tag

Sistema prisional brasileiro
audiência de custódia
A audiência de custódia é um procedimento essencial no sistema jurídico brasileiro, sobretudo em casos de tráfico de drogas. Iniciadas em 2015, essas audiências envolvem a rápida apresentação da pessoa presa a um juiz. Essa audiência atua como um controle judicial sobre a atuação policial. Ela assegura que a privação de liberdade seja necessária e...
Read More
cumprimento de pena
A prática de evitar o cumprimento de pena em regime fechado é uma questão complexa dentro do sistema penal brasileiro. Para isso, é fundamental ter um entendimento profundo das opções legais disponíveis. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na estratégia de prevenção de prisão, oferecendo suporte especializado para aqueles que se encontram em situações...
Read More
Advogada acompanha cliente em corredor institucional
A prisão por tráfico de drogas não transforma o flagrante em condenação. Ela abre uma sequência de atos que inclui registro policial, apreensão e perícia, audiência de custódia, investigação e, se o Ministério Público apresentar acusação, processo judicial com direito a defesa e produção de provas. A resposta jurídica depende do que foi apreendido, de...
Read More