O planejamento é fundamental para regularizar projetos de infraestrutura sem licenciamento ambiental. A emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é obrigatória para legitimar as atividades. Os estudos de impacto ambiental são essenciais para avaliar a viabilidade do projeto, independentemente da localização. O licenciamento ambiental é um processo crucial que deve ser iniciado desde o...Read More

O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para a preservação e uso sustentável do meio ambiente no Brasil. Introduzido pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) em 1981 e regulamentado por diversas normas, como a Resolução CONAMA nº 237/1997, esse processo envolve a avaliação dos impactos ambientais de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras, com o...Read More

O licenciamento ambiental é um processo essencial para empresas, visando avaliar e mitigar os impactos ambientais de suas atividades. No Brasil, existe a possibilidade de um licenciamento ambiental simplificado, que busca reduzir a burocracia e agilizar a obtenção de licenças ambientais para empreendimentos de baixo impacto. Esse artigo irá abordar os detalhes e benefícios desse...Read More

O compliance ambiental empresarial reduz riscos quando transforma obrigações em rotinas verificáveis. Não basta arquivar licenças ou publicar uma política. A empresa precisa saber quais regras se aplicam a cada unidade, quem controla prazos, como mudanças de processo são aprovadas, quais evidências demonstram cumprimento e o que acontece quando surge um desvio. Um programa proporcional...Read More

Como evitar multas ambientais na empresa começa por transformar obrigações dispersas em controles operacionais. A autuação raramente nasce apenas da ausência de uma licença: pode decorrer de condicionante vencida, armazenamento inadequado, informação não apresentada, transporte irregular, emissão fora do padrão ou descumprimento de embargo. Prevenção exige saber o que deve ser cumprido, por quem, quando...Read More

O licenciamento ambiental de empresas não deve ficar restrito ao momento de abrir uma unidade. Ele precisa integrar investimento, operação, compras, manutenção, expansão, contratos e governança. A licença define o que cada estabelecimento pode fazer e sob quais condições; decisões comerciais podem alterar esse enquadramento. Para uma única fábrica ou um grupo com dezenas de...Read More