Receber a cobrança de uma taxa SATI indevida pode gerar estresse financeiro e incerteza jurídica. Muitos consumidores pagam esse valor sem saber que têm direito à contestação e devolução. A cobrança desta taxa, considerada abusiva pelo Superior Tribunal de Justiça, representa uma violação ao Código de Defesa do Consumidor e pode resultar em prejuízos significativos...Read More

Quando um condômino se depara com cobranças indevidas de taxas condominiais, a situação pode gerar não apenas frustração, mas também prejuízos financeiros significativos. É fundamental entender quais medidas podem ser adotadas diante dessas irregularidades. A assessoria jurídica especializada, como a oferecida por Vieira Braga Advogados, se torna crucial para proteger os direitos dos condôminos e...Read More

Quando você se depara com uma cobrança que considera indevida, é importante agir de forma assertiva para resolver o problema. O primeiro passo é entrar em contato com a empresa responsável pela cobrança e solicitar informações sobre a dívida. Procure reunir provas que comprovem que a cobrança é indevida, como recibos de pagamento, extratos bancários,...Read More

Uma taxa de condomínio alta não é automaticamente abusiva. O valor pode ter subido por folha, energia, água, seguro, manutenção, inadimplência, recomposição de caixa ou obra aprovada. Também pode existir erro de lançamento, rateio contrário à convenção, contrato sem controle ou despesa sem documentação. Contestar bem começa por descobrir qual dessas causas está presente. O...Read More

Taxas abusivas não são simplesmente cobranças de que o consumidor não gosta. Para identificar abuso, é preciso saber qual serviço a taxa remunera, se houve informação prévia, se a contratação foi livre, se o serviço foi efetivamente prestado e se há regra setorial que limite ou proíba a cobrança. O nome usado na fatura também...Read More