A usucapião é um conceito jurídico fundamental no direito imobiliário brasileiro, que possibilita a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada e incontestada de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Este instituto jurídico garante a regularização de situações em que, mesmo sem um título formal, a pessoa que ocupa a propriedade, agindo como...Read More

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, das 60 milhões de residências urbanas no Brasil, 30 milhões se encontram irregulares. Isto é, metade das residências no Brasil têm algum tipo de informalidade, seja por invasão de loteamento, falta de aprovação e/ou registro, ou até por venda de forma diversa da prevista em lei. A...Read More

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, metade das residências no Brasil têm algum tipo de informalidade, seja por invasão de loteamento, falta de aprovação e/ou registro, ou até por venda de forma diversa da prevista em lei. Isso gera diversos prejuízos para quem vive no imóvel irregular, pois além do risco de sofrer...Read More

O prazo da usucapião não é fixo. A duração depende da modalidade escolhida, da qualidade dos documentos, da identificação dos titulares e confrontantes, da existência de oposição e do ritmo do cartório ou do juízo responsável.Um pedido extrajudicial bem instruído pode avançar mais rápido porque tramita no registro de imóveis, mas não é automático. O...Read More