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Tipos de associação ao tráfico
Tráfico de drogas e associação ao tráfico
O crime de associação ao tráfico de drogas está previsto no artigo 35 da Lei 11.343/06 e é considerado uma modalidade de crime organizado relacionado ao narcotráfico e à lavagem de dinheiro. Para que essa associação seja caracterizada, é necessário que duas ou mais pessoas se unam de forma estável e permanente com o objetivo...
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Advogado compara episódio isolado e suposto vínculo estável
A associação para o tráfico exige vínculo estável e permanente entre duas ou mais pessoas com a finalidade de praticar crimes dos artigos 33 ou 34 da Lei de Drogas. Estar junto em uma abordagem, participar de um episódio ou conhecer alguém investigado não basta. A acusação deve demonstrar intenção associativa, continuidade e papel individual....
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