O tráfico de drogas é um crime grave e complexo que envolve diversas atividades ilícitas, desde a produção até a distribuição e comercialização de substâncias entorpecentes. No Brasil, esse crime está previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, conhecida como a Lei de Drogas. Essa norma descreve uma série de condutas que caracterizam o tráfico...Read More

A Justiça brasileira tem tratado os casos de crianças e adolescentes envolvidos no tráfico de drogas como atos infracionais análogos ao crime de tráfico, e não como uma forma de trabalho infantil, apesar da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) considerar o tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil....Read More

No Brasil, qualquer conduta relacionada às drogas consideradas ilícitas ainda é considerada crime, de acordo com a atual Lei de Drogas (11.343/2006). Essa legislação estabelece duas figuras legais distintas: a pessoa usuária e a pessoa traficante. A usuária é aquela que possui drogas para consumo pessoal, enquanto a traficante é a que tem a intenção...Read More

Quando você se encontra diante de acusações de tráfico de drogas, é essencial buscar os serviços de um advogado especialista nesta área. A Vieira Braga Advocacia, sediada em São Paulo, possui uma equipe de profissionais altamente capacitados e com vasta experiência em crimes relacionados ao tráfico de drogas. Eles podem avaliar seu caso com minúcia,...Read More