A usucapião é um instituto jurídico fundamental para a função social da propriedade, aplicável tanto a imóveis rurais quanto a imóveis urbanos. A usucapião extraordinária permite que um indivíduo adquira a propriedade de um imóvel mediante a comprovação de posse pacífica e ininterrupta por um período determinado pela lei. Para obter o reconhecimento judicial do...Read More

Usucapião ordinária e extraordinária são formas de adquirir a propriedade pela posse qualificada, mas exigem provas diferentes. A ordinária depende de justo título e boa-fé, com prazo geral de dez anos; a extraordinária dispensa esses dois elementos, porém parte de quinze anos. Escolher a modalidade apenas pelo número de anos pode levar a pedido inconsistente....Read More

Provas da posse para usucapião não se resumem a uma conta de luz antiga ou ao depoimento de um vizinho. O pedido precisa demonstrar quem ocupou o imóvel, desde quando, de que forma, sobre qual perímetro e se houve oposição. Cada documento cobre apenas uma parte dessa história; a força surge quando datas, endereço, atos...Read More