O usucapião é um instituto jurídico fundamental no direito de propriedade brasileiro. Trata-se de uma forma originária de aquisição da propriedade, em que uma pessoa adquire a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, após o decurso de um determinado período de tempo exercendo a posse sobre esse bem de forma contínua, pacífica e...Read More

O usucapião é um instituto jurídico amplamente discutido no âmbito do direito imobiliário, sendo uma forma de aquisição originária da propriedade por meio da posse prolongada e ininterrupta de um bem imóvel. Existem diferentes modalidades de usucapião, cada uma com seus próprios requisitos e prazos. A usucapião ordinária e a usucapião extraordinária são as principais,...Read More

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel através da posse contínua, ininterrupta e sem oposição durante um determinado período de tempo. Existem diferentes modalidades de usucapião, cada uma com seus próprios requisitos e prazos. Neste artigo, vamos explorar as cinco principais modalidades do usucapião:...Read More