A usucapião é uma forma originária de adquirir a propriedade de um bem móvel ou imóvel, após utilizá-lo por um período contínuo e sem contestação, agindo como verdadeiro proprietário durante esse tempo. Bastante relevante no direito imobiliário, a usucapião é uma ação com muitos requisitos e tipos, podendo ser explorada de acordo com as necessidades...Read More

O prazo da usucapião pode ser de 2, 5, 10 ou 15 anos, conforme a modalidade e as características do imóvel. O calendário sozinho não basta. A posse precisa ser contínua, sem oposição relevante e exercida com comportamento de dono; algumas modalidades ainda exigem moradia, produtividade, justo título, boa-fé, limite de área ou ausência de...Read More