A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que falece, seja ele aposentado ou não. O prazo para solicitar a pensão varia de acordo com o tipo de dependente. Os filhos menores de 16 anos têm até 180 dias após o óbito para fazer o requerimento, enquanto os...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer. Após a reforma da Previdência Social, essa pensão deixou de ser vitalícia para todos os beneficiários, passando a ter duração limitada de acordo com a idade do dependente. Essa mudança afetou significativamente a cobertura do...Read More

O cálculo do valor dos benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão representa a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e definir o renda mensal que vai ser paga mensalmente ao beneficiários em função do benefício a que tiveram direito. O valor da...Read More

A revisão do valor da pensão por morte é cabível quando há indício de que o INSS aplicou regra de cálculo, base, data, quantidade de dependentes ou redutor de forma incorreta. Receber menos do que a aposentadoria do falecido recebia não comprova, sozinho, um erro: para óbitos ocorridos a partir da Reforma da Previdência, a...Read More