O vínculo empregatício é uma relação de trabalho regida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) no Brasil. Essa relação envolve um empregador, que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço, e um empregado, que é uma pessoa física subordinada ao empregador e recebe um salário por seu trabalho. Para que essa relação...Read More

O processo de reconhecimento de vínculo empregatício transforma uma rotina de trabalho não registrada em uma discussão jurídica baseada em fatos e provas. O objetivo é demonstrar que a relação, apesar do nome adotado pelas partes, reunia pessoalidade, pagamento, continuidade e subordinação. Se o vínculo for reconhecido, o período real pode ser anotado e gerar...Read More

O vínculo empregatício é a relação jurídica que surge quando uma pessoa física trabalha de modo pessoal, não eventual, remunerado e subordinado para um empregador. Não depende apenas de carteira assinada nem do título do contrato. Se os fatos reúnem os elementos da relação de emprego, a ausência de registro pode ser discutida e corrigida....Read More