O descumprimento de medida protetiva é uma questão grave que pode resultar em consequências legais severas, incluindo a prisão. A Lei Maria da Penha e outros marcos legais fornecem a base para essas medidas. Elas visam proteger vítimas de violência doméstica. A prisão por descumprimento de medida protetiva é uma medida extrema. Ela visa garantir...Read More

A atuação de um advogado criminalista em casos de violência doméstica é fundamental para garantir que as vítimas recebam a proteção adequada, ao mesmo tempo em que assegura os direitos dos acusados. O advogado de defesa criminal desempenha um papel crucial, utilizando seu conhecimento profundo da Lei Maria da Penha para ser um verdadeiro aliado...Read More

O crime de ameaça é um problema significativo no Brasil, abrangendo diversas situações que podem causar sérios danos às vítimas, seja de natureza física, psicológica ou moral. Quando alguém se vê diante de uma acusação desse tipo, é crucial entender as nuances da legislação e saber como proceder para garantir seus direitos. Buscar a ajuda...Read More

As medidas protetivas são instrumentos jurídicos essenciais para garantir os direitos fundamentais das pessoas em risco de violência, independentemente de gênero ou idade. Elas podem ser concedidas com base em testemunhos ou alegações escritas, mas podem ser rejeitadas se uma autoridade não identificar ameaças à segurança da vítima ou de seus dependentes. Este artigo visa...Read More

O feminicídio, um crime grave contra a vida da mulher, caracterizado pelo assassinato de uma mulher em razão de seu gênero, requer uma defesa jurídica robusta e especializada. A Vieira Braga Advogados, com mais de 15 anos de experiência e uma taxa de sucesso de 90% em mais de 5.000 casos atendidos, está preparada para...Read More

O tema da violência doméstica tem sido amplamente expandido, especialmente após o advento da Lei Maria da Penha, promulgada em 2006. No entanto, o assunto acaba sendo tratado de forma unilateral, muitas vezes não levando em consideração as ocasiões em que a acusação é falsa. Por este motivo, iremos abordar essa perspectiva, a fim de...Read More