Procedimento de imissão na posse é a sequência usada para transformar um direito sobre o imóvel em uma ordem capaz de colocar o titular dentro do bem. Essa sequência pode começar por ação autônoma, pedido no processo de leilão, cumprimento de decisão ou medida urgente, conforme a origem do título e a resistência de quem...Read More

Quem pode pedir imissão na posse é a pessoa que consegue demonstrar um direito atual de entrar no imóvel, mesmo sem ter exercido a posse física antes. Normalmente, isso envolve comprador, arrematante, adjudicatário, herdeiro, proprietário registral ou titular de direito real, desde que o título apresentado tenha força suficiente diante de quem ocupa o bem....Read More

Requisitos para imissão na posse não se resumem a “ter razão” sobre o imóvel. O pedido precisa mostrar, de forma documental, que a pessoa tem título apto, que o bem está individualizado e que existe resistência prática à entrada ou permanência do novo titular. Essa triagem muda a estratégia: às vezes o caminho é pedir...Read More

Quem pesquisa o que é imissão na posse normalmente está diante de uma situação concreta: existe um direito sobre o imóvel, mas a pessoa ainda não consegue entrar, usar, administrar ou receber a posse de forma regular. Em linguagem simples, a medida busca colocar alguém na posse efetiva de um bem quando esse direito decorre...Read More

O mandado de imissão é a ordem para entrar no imóvel que transforma uma decisão em entrada efetiva e documentada. Ele costuma aparecer quando alguém já demonstrou ter título ou direito à posse, mas ainda não consegue exercer esse direito porque o bem continua ocupado, fechado ou retido por terceiro.Na prática, o mandado não deve...Read More

Ação de imissão é a medida judicial usada quando alguém tem direito a entrar em um imóvel, mas a posse não foi entregue voluntariamente. Ela aparece em situações como arrematação, adjudicação, compra e venda, partilha de herança ou consolidação de propriedade em que existe título, mas também resistência, ocupação ou incerteza prática sobre a entrega...Read More

Imissão de posse de imóvel é o caminho usado por quem tem direito a receber um bem, mas ainda não conseguiu entrar nele. Isso aparece em compra e venda, arrematação, adjudicação, herança, cessão de direitos ou outras situações em que a pessoa tem título jurídico, mas encontra o imóvel ocupado, fechado, abandonado ou simplesmente não...Read More

Conflitos familiares no inventário costumam aparecer quando luto, patrimônio e sensação de injustiça entram na mesma conversa. Um herdeiro quer vender o imóvel, outro prefere ficar com ele, alguém questiona valores, outro desconfia de saques antigos, e o inventário deixa de ser apenas uma lista de bens para virar uma disputa sobre confiança. Nem todo...Read More

ITCMD no inventário é um dos pontos que mais geram atraso, multa e discussão entre herdeiros. O imposto incide sobre a transmissão de bens e direitos por herança, mas a forma de declarar, calcular e pagar depende do estado competente, do tipo de bem, do valor atribuído ao patrimônio e da etapa em que o...Read More

Responsabilidades do advogado no inventário vão além de abrir um processo ou assinar uma escritura. O profissional precisa orientar herdeiros, organizar documentos, identificar riscos, conduzir negociações e transformar a partilha em ato válido para registro, transferência de bens e encerramento patrimonial. Quando essa atuação é frágil, a família costuma descobrir o problema tarde. O advogado...Read More