O prazo para decretar o divórcio não é fixado em um número único de dias. Ele varia conforme a via escolhida, a documentação, a necessidade de citar a outra pessoa e a organização da vara. O ponto central é separar a decisão que dissolve o casamento das questões sobre bens, filhos e alimentos. Desde a...Read More

Ação de despejo tem audiência em alguns casos, mas não em todos. O juiz pode designar conciliação no início, marcar instrução para ouvir partes e testemunhas ou decidir com base nos documentos quando não existe prova oral necessária. A ausência de audiência não significa automaticamente irregularidade. O rito depende do fundamento do despejo, da resposta...Read More

Quanto custa ação de alienação parental depende menos do nome dado ao processo e mais do trabalho necessário para proteger a criança, compreender a dinâmica familiar e produzir prova confiável. Honorários, custas, perícia particular, deslocamentos e duração do litígio podem alterar muito o orçamento. A discussão pode aparecer em ação autônoma ou dentro de processo...Read More

Quando ex-esposa perde a pensão é uma pergunta que não se resolve com uma regra única. A obrigação entre ex-cônjuges costuma ser excepcional e transitória, mas pode continuar quando idade, doença, incapacidade laboral ou longa dependência econômica tornam inviável a autonomia de quem recebe. Também é importante separar duas situações. Há hipóteses em que a...Read More

Provas para impedir usucapião não surgem apenas quando chega uma citação. Elas são construídas enquanto o proprietário acompanha o imóvel, documenta por que outra pessoa está no local e reage de forma coerente quando a ocupação ultrapassa o que foi autorizado. A matrícula em nome do dono é importante, mas não resolve sozinha uma discussão...Read More

Inventário extrajudicial em SP não tem um preço único. O total depende do valor e da composição da herança, do ITCMD, dos emolumentos do tabelionato, dos registros posteriores, das certidões necessárias e dos honorários advocatícios. Por isso, estimar apenas o valor da escritura costuma produzir uma conta incompleta. O caminho mais seguro é montar uma...Read More

Não fazer inventário de imóvel não apaga a herança, mas deixa a transmissão sem a formalização necessária para registrar, vender e dividir o bem com segurança. Com o tempo, podem surgir multa tributária conforme a legislação estadual, despesas acumuladas, conflitos entre herdeiros e uma cadeia sucessória mais difícil de resolver. O atraso pode ser regularizado,...Read More

A liminar de despejo pode ser analisada logo no início do processo, mas a lei não fixa um número de dias para o juiz decidir. O prazo de 15 dias que costuma aparecer nas pesquisas é, em regra, o período concedido para a desocupação do imóvel depois que a medida é deferida e comunicada ao...Read More

Custas na imissão de posse não são um valor único nacional. O orçamento muda conforme o estado, o valor da causa, a fase do processo, a necessidade de oficial de justiça, diligências adicionais, documentos do imóvel e honorários advocatícios. Por isso, uma estimativa séria precisa separar cada componente. Em vez de perguntar apenas “quanto custa...Read More

Cumprimento de mandado em imissão na posse é o momento em que a ordem judicial deixa de ser apenas uma decisão no processo e passa a organizar a entrada efetiva no imóvel. O oficial de justiça cumpre o ato conforme o mandado expedido, e as partes devem tratar documentação, ocupação, chaves e eventuais resistências com...Read More