O processo de pensão alimentícia não tem um prazo único: em alguns casos, o juiz fixa alimentos provisórios logo no início; em outros, a demora vem da dificuldade de citar o réu, comprovar renda, localizar documentos ou resolver disputas de guarda e convivência. A pergunta correta não é só quantos meses vai durar, mas em...Read More

Recuperação judicial na carteira de trabalho não é, em regra, uma anotação que aparece como punição ao empregado. A recuperação judicial é uma medida usada pela empresa para reorganizar dívidas e tentar manter a atividade. Para o trabalhador, o que importa na CTPS física ou digital é se o contrato continua ativo, se houve baixa...Read More

Inventário quando cônjuge morre costuma ser necessário sempre que a pessoa falecida deixou bens, dívidas, direitos ou valores a regularizar. A dúvida aparece porque o casal já tinha patrimônio comum, mas isso não elimina o procedimento: primeiro se separa o que já pertence ao cônjuge sobrevivente por meação; depois se define o que integra a...Read More

Como contabilizar bloqueio judicial em conta bancária exige separar três coisas: o dinheiro ainda existe, o uso dele está restrito por ordem judicial e a dívida discutida no processo pode ou não gerar perda definitiva. Misturar esses pontos leva a lançamentos errados, especialmente quando a empresa trata bloqueio temporário como despesa automática. Em termos práticos,...Read More

Como processar veterinário por erro é uma dúvida delicada porque envolve prejuízo financeiro, vínculo afetivo e prova técnica. Nem todo resultado ruim caracteriza falha profissional, mas negligência, imprudência, imperícia, informação insuficiente, prontuário incompleto ou procedimento sem consentimento adequado podem justificar reclamação formal e pedido de indenização. Antes de entrar com ação, o tutor precisa organizar...Read More

Quem pesquisa quanto custa advogado para fazer usucapião normalmente quer uma resposta rápida, mas o valor depende do trabalho real que será feito. Usucapião não é só “entrar com um pedido”: envolve diagnóstico da posse, documentos do imóvel, análise da matrícula, escolha da modalidade, prova do tempo de ocupação, possível atuação em cartório e, quando...Read More

O preço de advogado para desbloqueio judicial não nasce de uma tabela única para todo caso. Ele depende do valor bloqueado, do tipo de processo, da urgência, do volume de documentos, da necessidade de contestar a penhora e do trabalho que será assumido pelo escritório. Por isso, a pergunta correta não é apenas “quanto custa?”,...Read More

Falência de MEI é uma dúvida comum quando o microempreendedor acumulou dívidas, perdeu receita ou recebeu cobranças de fornecedores, bancos e órgãos fiscais. A resposta curta é: o pedido só faz sentido depois de separar o que é baixa do CNPJ, o que é regularização de débito e o que realmente exige uma solução judicial...Read More

Usucapião com IPTU atrasado pode ser possível, porque a dívida tributária não elimina automaticamente a posse exercida sobre o imóvel. O atraso, porém, não deve ser ignorado: ele pode afetar a prova, gerar cobrança municipal, provocar exigências no cartório e exigir uma estratégia de regularização antes ou durante o pedido. A dúvida aparece porque muita...Read More

Carro apreendido por falta de pagamento geralmente está ligado a financiamento com alienação fiduciária, não a uma simples cobrança comum. O banco ou financeira não pode simplesmente mandar alguém pegar o veículo sem procedimento adequado; em regra, precisa comprovar a mora e obter ordem judicial de busca e apreensão. Isso não significa que o atraso...Read More