Retirar veículo apreendido em nome de outra pessoa exige mais do que pagar o pátio e aparecer com a chave. Em regra, o órgão responsável precisa confirmar quem é o proprietário cadastrado, se há autorização válida para o representante, quais débitos estão pendentes e se a causa da remoção já foi regularizada. O ponto central...Read More

Reverter ordem de despejo pode ser possível quando ainda existe prazo, erro processual, chance de purgação da mora, acordo formal ou defesa consistente. A resposta muda conforme o motivo da ação, o estágio do processo e o que já foi decidido pelo juiz. Por isso, antes de pagar, sair do imóvel ou negociar informalmente, o...Read More

Provar renda do pai é uma etapa decisiva quando a pensão alimentícia precisa ser fixada, revisada ou cobrada com base em valores reais. A resposta curta é: não basta afirmar que ele ganha mais; é preciso reunir documentos, sinais patrimoniais e fatos verificáveis que ajudem o juiz a enxergar a capacidade econômica sem violar privacidade...Read More

Juros abusivos em veículo não são identificados apenas porque a parcela ficou pesada ou porque o contrato tem juros acima de 12% ao ano. Para saber se há base para uma ação, é preciso comparar a taxa contratada com a média de mercado da época, analisar o CET, verificar tarifas, seguros, capitalização e calcular se...Read More

CAIXA Tem pode ser bloqueado judicialmente? Sim, pode haver bloqueio quando existe uma ordem judicial dirigida às instituições financeiras. A conta não fica automaticamente imune por ser digital, simplificada ou usada para receber benefícios. O ponto decisivo é outro: qual dinheiro foi atingido, qual processo determinou a ordem e se há prova de impenhorabilidade, excesso...Read More

Advogado para desbloquear conta não cobra um valor único para todos os casos. O preço depende do motivo do bloqueio, da urgência, do estágio do processo, do valor travado e do volume de documentos que precisam ser analisados. Uma conta bloqueada por ordem judicial simples exige uma providência; uma conta com bloqueio repetido, excesso de...Read More

Morar de favor dá usucapião? Em regra, não. Quem entra ou permanece no imóvel por permissão, tolerância, comodato ou favor familiar normalmente reconhece que o bem pertence a outra pessoa. Essa ocupação tende a ser posse precária, e posse precária não basta para adquirir propriedade pelo simples passar dos anos. A resposta muda quando a...Read More

A multa de inventário atrasado não é calculada sobre a herança inteira como muita gente imagina. Em geral, ela incide sobre o ITCMD devido, seguindo a regra do estado responsável pela cobrança. Por isso, para estimar o valor, é preciso saber a data do falecimento, o prazo de abertura, o patrimônio tributável, a alíquota do...Read More

As modalidades de usucapião não servem para escolher o caminho mais rápido por preferência. Elas dependem do tipo de posse, da metragem, do uso do imóvel, da existência de justo título, da boa-fé e do tempo já comprovável. Em termos práticos, as cinco modalidades mais cobradas em casos de imóvel são a extraordinária, a ordinária,...Read More

Recuperar veículo apreendido pelo banco pode ser possível em algumas situações, mas o tempo é decisivo. Depois da busca e apreensão, o devedor precisa entender qual foi a ordem judicial, qual dívida o banco apresentou e se ainda existe prazo útil para pagamento, defesa ou pedido de devolução. A maior armadilha é tratar o caso...Read More