O processo de usucapião pode ser impedido quando falta um requisito essencial: posse contínua, comportamento de dono, tempo suficiente, ausência de oposição relevante ou documentação mínima do imóvel. A negativa também pode vir de um detalhe que parecia secundário, como área pública, posse emprestada, planta sem assinatura, conflito entre herdeiros ou matrícula incompatível com a...Read More

Despesas além da pensão costumam gerar conflito porque a parcela mensal nem sempre cobre escola, saúde, material, transporte ou atividades do filho com a mesma clareza. A resposta curta é: alguns gastos podem ser divididos, mas isso depende do que está na decisão judicial ou no acordo, da natureza da despesa e das provas disponíveis....Read More

Bloqueio judicial no caixa tem assusta porque costuma aparecer sem aviso, bloqueando saldo usado para alimentação, transporte, aluguel ou contas básicas. Mesmo quando a dívida existe, nem todo valor pode permanecer retido: o desbloqueio depende de identificar o processo e provar a origem do dinheiro. O Caixa Tem é uma conta digital usada por muitos...Read More

O BO de alienação parental pode ser útil quando existe um episódio concreto a registrar, como impedimento de visita, ameaça, descumprimento de decisão, retenção de documentos ou falsa comunicação que afete a convivência. Ele não substitui a ação de família, não resolve guarda sozinho e não prova, por si só, que houve alienação. Serve principalmente...Read More

Como saber se o veículo foi apreendido exige duas checagens paralelas: a administrativa, nos órgãos de trânsito e pátios, e a judicial, quando existe busca e apreensão por financiamento ou outra ordem do processo. Essa diferença define onde consultar, quais documentos separar e se o caminho é pagar taxas de liberação, contestar uma cobrança ou...Read More

Recuperar imóvel em leilão é possível em algumas situações, mas a resposta muda conforme o estágio do procedimento. Antes da arrematação, a prioridade costuma ser suspender a venda e corrigir falhas. Depois do leilão, a discussão passa a depender de vícios concretos, prazo, assinatura do auto, carta de arrematação e prova documental. Por isso, o...Read More

Uma conta bloqueada judicialmente não volta a funcionar por simples reclamação ao banco. A liberação costuma depender de uma decisão no processo e, depois disso, do cumprimento da ordem pela instituição financeira. Quando o bloqueio é excessivo, atinge salário, benefício, conta de terceiro ou valor já pago por acordo, o pedido pode ser urgente; quando...Read More

Ocupante não autorizado no imóvel é uma situação que exige reação rápida, mas não impulsiva. Trocar fechadura, retirar bens, desligar água ou pressionar a saída sem ordem judicial pode transformar um direito legítimo em conflito mais caro, inclusive com pedido de indenização contra o proprietário. A estratégia correta começa pela origem da presença no imóvel....Read More

Imissão na posse de imóvel comercial não é apenas uma versão empresarial da retomada residencial. O imóvel pode ter loja em funcionamento, máquinas, estoque, contrato de locação, sublocação, ponto comercial, empregados circulando e prejuízo diário se a estratégia judicial for escolhida sem separar propriedade, posse e relação locatícia. O primeiro passo é identificar por que...Read More

Imissão na posse em herança exige uma leitura mais cuidadosa do que a simples frase “sou herdeiro”. A morte transmite direitos aos sucessores, mas a posse direta de um imóvel específico pode depender de inventário, partilha, consenso entre herdeiros e situação real de ocupação. Por isso, o advogado precisa separar três planos: o direito hereditário,...Read More