O bloqueio judicial é uma medida legal que pode impactar significativamente a vida financeira e empresarial dos indivíduos. Frequentemente associado a processos de execução, o bloqueio judicial pode resultar na imobilização de contas bancárias, bens e ativos, trazendo uma série de complicações e incertezas. Na Vieira Braga Advocacia, compreendemos profundamente as nuances do bloqueio judicial...Read More

Adquirir um imóvel e poder usufruir dele é um sonho para a maioria dos brasileiros. Entretanto, em alguns casos, o imóvel adquirido pode estar sendo utilizado por outrem que não deseja sair do local, fazendo com que o proprietário tenha seu direito de posse destituído. A resolução desse caso vem, então, a partir de uma...Read More

Quando um imóvel é adquirido por usucapião, o procedimento para declarar a venda desse bem na Declaração de Imposto de Renda (IR) deve seguir algumas orientações específicas. De acordo com a especialista Tamara Silva Daielo, diretora da Sescon/ES, o valor do imóvel adquirido por usucapião deve ser declarado como zero, pois não houve pagamento pela...Read More

O inventário é um procedimento legal necessário para organizar e dividir o patrimônio da família após a morte de um ente querido. No Brasil, existem dois tipos de inventário: o judicial e o extrajudicial. Cada um deles possui regras, valores e prazos diferentes, e é importante entender as diferenças entre eles para escolher a melhor...Read More

No Brasil, o Código de Processo Civil determina um prazo de 60 dias após o falecimento de uma pessoa para que seu inventário seja realizado, geralmente por um dos familiares mais próximos, chamado de inventariante. Entretanto, a falta de realização desse processo legal pode acarretar em diversas consequências negativas para os herdeiros e para a...Read More

O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é um tributo municipal cobrado sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis localizados em áreas urbanas ou urbanizáveis. Já a TLP (Taxa de Limpeza Pública) é uma taxa municipal cobrada junto com o IPTU para a prestação de serviços municipais...Read More

Você sabia que é possível registrar um boletim de ocorrência por erro médico e buscar a responsabilização do profissional de saúde? Esse guia prático fornece informações essenciais sobre como proteger seus direitos quando você é vítima de uma falha ou negligência médica. Aqui você encontrará orientações sobre o que é considerado erro médico, as responsabilidades...Read More

A venda de um imóvel é um processo complexo que envolve uma série de questões legais e burocráticas. Quando se trata da venda de um imóvel que faz parte de um espólio, ou seja, de um patrimônio deixado por alguém que faleceu, a situação se torna ainda mais complicada. Nesse contexto, muitos proprietários se perguntam...Read More

Os litígios de condomínio são comuns no contexto jurídico brasileiro, especialmente em situações de inadimplência nas taxas de condomínio, divergências entre condôminos e questões relacionadas à administração de condomínios. Em meio a essas disputas, os honorários advocatícios desempenham um papel crucial, pois afetam diretamente a remuneração dos advogados condominiais envolvidos nas demandas. Neste artigo, exploraremos...Read More

Quando seu veículo é apreendido, contar com a ajuda de um advogado especialista em busca e apreensão pode ser essencial para recuperá-lo. Esses profissionais têm expertise no processo de busca e apreensão veicular e podem garantir seus direitos, agilizando a liberação do seu bem. Neste artigo, vamos explorar os principais passos a serem seguidos, a...Read More