O prazo da investigação de paternidade não cabe numa média única. O processo pode terminar cedo com reconhecimento voluntário, avançar por citação e exame de DNA ou exigir busca de endereço, parentes do suposto pai falecido, outras provas e recurso. A duração real resulta de seis intervalos: preparação, localização, defesa, perícia, decisão e alteração do...Read More

A estabilidade da gestante protege o emprego desde a gravidez iniciada durante o contrato até cinco meses depois do parto. Para o Supremo Tribunal Federal, o requisito objetivo é a gravidez ser anterior à dispensa sem justa causa; o desconhecimento da trabalhadora ou da empresa não elimina, por si só, a garantia. Na prática, porém,...Read More

O custo da paternidade socioafetiva não é uma tarifa única. Ele muda conforme a idade do filho, a concordância das pessoas envolvidas, a quantidade de ascendentes já registrada, a qualidade das provas e a necessidade de processo judicial. Quando o caso preenche os requisitos do Código Nacional de Normas do CNJ, o reconhecimento pode tramitar...Read More

Um advogado não controla a fila da conservatória nem pode prometer uma decisão mais rápida. O que ele pode fazer é reduzir o tempo perdido com enquadramento errado, documento incompleto, digitalização deficiente, pagamento incompatível ou resposta tardia a uma exigência. Em 2026, essa diferença ficou ainda mais relevante: Portugal alterou a Lei da Nacionalidade, e...Read More

Comprovar erro odontológico exige reconstruir o tratamento, não apenas mostrar que o resultado desagradou. A prova precisa conectar conduta, dano e nexo causal: o que foi diagnosticado, o que o dentista propôs, quais riscos foram explicados, como o procedimento ocorreu, quando surgiram sintomas e por que uma falha técnica ou informacional causou prejuízo. Prontuário, radiografias,...Read More

Para reverter um bloqueio judicial de conta, não basta reclamar ao banco. É preciso localizar o processo, ler a decisão, identificar o valor atingido e provar ao juízo que houve excesso, impenhorabilidade, erro de titularidade ou outra irregularidade. O Código de Processo Civil concede ao executado cinco dias, depois da intimação, para demonstrar que o...Read More

O inventário pela Defensoria Pública não tem um prazo único. A assistência jurídica pode eliminar honorários privados para quem comprova insuficiência de recursos, mas não encurta automaticamente as etapas do inventário. O tempo real depende da triagem da Defensoria do Estado, da reunião das certidões, do acordo entre os sucessores, do levantamento dos bens, do...Read More

Levar ou não uma testemunha na audiência trabalhista não deve ser decidido por hábito. A resposta depende do que consta na notificação, do rito do processo, do tipo de audiência e dos fatos que ainda precisam de prova oral. Em algumas pautas, o primeiro ato é voltado à conciliação; em outras, a instrução pode ocorrer...Read More

Uma causa trabalhista sem testemunha pode ser viável, mas não porque testemunhas sejam dispensáveis em qualquer situação. O resultado depende dos fatos discutidos, de quem tem o ônus de provar cada ponto e da qualidade do conjunto documental, digital, pericial e oral disponível. Alguns pedidos deixam rastros objetivos; outros acontecem em conversas reservadas e exigem...Read More

As despesas jurídicas do condomínio não formam uma única conta. Há contrato mensal de assessoria, consulta extraordinária, honorários por processo, custas e perícias, além de honorários de sucumbência fixados pelo juiz. Misturar essas categorias faz parecer que o advogado “cobra duas vezes” ou que um morador deve suportar sozinho valores que pertencem à coletividade. A...Read More