O tempo do leilão judicial não é um prazo único contado da penhora até a entrega do bem. O procedimento combina avaliação, definição da forma de venda, nomeação de leiloeiro, preparação e publicação do edital, intimações, sessão de lances, pagamento, assinatura do auto e medidas de transferência ou imissão na posse. Cada etapa depende de...Read More

A citação na ação de usucapião não se resolve escolhendo um único “réu”. O procedimento pode exigir a participação do proprietário que aparece na matrícula, de seu cônjuge, dos titulares de direitos registrados, dos confinantes, de ocupantes que disputem a posse, de entes públicos e de interessados incertos. Cada grupo entra por uma razão diferente...Read More