O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante programa de assistência social garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, o BPC/LOAS assegura uma renda mensal no valor de um salário mínimo para aqueles que comprovem renda familiar per...Read More

Se você teve a sua Pensão por Morte negada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é importante compreender o que pode ter ocasionado essa negativa para saber o que fazer a fim de resolver a situação. A Pensão por Morte é considerada uma das principais vantagens do segurado da Previdência Social, garantindo amparo aos...Read More

Ter um pedido de pensão por morte negada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma situação lamentável, mas nem sempre definitiva. Existem alternativas legais para contestar essa decisão e garantir o recebimento do benefício. Neste conteúdo, abordaremos os principais motivos que levam o INSS a negar a pensão por morte e as medidas...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário que garante a manutenção da renda familiar após o falecimento do segurado da Previdência Social. No entanto, nem sempre é um processo simples e direto. Em alguns casos, é necessário recorrer à ação judicial para garantir a concessão desse benefício aos dependentes do falecido. Principais pontos...Read More

A reforma previdenciária promovida pela EC nº 103 de 2019 trouxe importantes mudanças nas regras para o acúmulo de benefícios previdenciários, incluindo a pensão por morte. Agora, é proibida a acumulação, no mesmo regime de previdência social, de mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, salvo as do mesmo instituidor quando decorrentes do...Read More

A acumulação de benefícios previdenciários é um tema complexo, com regras específicas estabelecidas pela legislação. De acordo com a legislação brasileira, é possível receber simultaneamente a pensão por morte e o auxílio-doença, desde que o beneficiário atenda a todos os requisitos necessários para cada benefício. Antes da Reforma Previdenciária de 2019, a acumulação desses dois...Read More

Se você recebe a pensão por morte, saiba que tem o direito de solicitar a revisão deste benefício previdenciário. A revisão de pensão por morte é uma possibilidade pouco conhecida pelos pensionistas brasileiros, mas que pode lhes trazer benefícios financeiros significativos. Com a revisão, você pode recuperar valores atrasados e até mesmo aumentar o valor...Read More

Sim, é perfeitamente possível acumular o recebimento da pensão por morte com o da aposentadoria, desde que o beneficiário atenda aos requisitos necessários para ambas as modalidades de benefício previdenciário. A legislação brasileira permite essa acumulação, mas é importante estar atento a algumas regras e particularidades. O Acúmulo de benefícios previdenciários simultâneos, como aposentadoria acumulada...Read More

A revisão de pensão por morte é uma possibilidade que poucos pensionistas conhecem no Brasil. Se você recebe esse benefício, saiba que tem direito de pedir a revisão dele. Para isso, basta entrar com um pedido de revisão no INSS para recuperar os valores atrasados e elevar o seu benefício de pensão por morte. Pensão...Read More

Ter um pedido de pensão por morte negada infelizmente é muito comum de acontecer. Mas você sabia que preparando o seu processo corretamente e apresentando a documentação adequada é possível praticamente eliminar os riscos de ter o benefício rejeitado? Além disso, você também vai ficar sabendo o que fazer para evitar erros no seu caso....Read More